Servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), case price que estão em greve há duas semanas, advice mind realizaram hoje, no Rio de Janeiro, uma manifestação aproveitando a presença da ministra Marina Silva. Ela participou da abertura da 50ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Durante o discurso de Marina Silva, os manifestantes, que estavam na platéia, ergueram faixas e cartazes em protesto à Medida Provisória 366/07, que prevê a divisão do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes.
De acordo com os servidores, que entregaram uma carta à ministra, a mudança enfraqueceria a gestão ambiental, ao dividi-la. Eles também reclamaram da maneira como foi proposta a mudança, através de Medida Provisória. Em resposta ao protesto, a ministra disse que está aberta ao diálogo, mas garantiu que não existe qualquer possibilidade de modificação na decisão por parte do ministério.
“Nós temos 60 milhões de hectares de unidades de conservação e é impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria. Nós queremos uma instituição que tenha agilidade para proteção dos imensos ativos ambientais para viabilizar a pesquisa, o turismo sustentável e a visitação. Estamos abertos para o diálogo, mas a decisão de criar o instituto está tomada e vamos trabalhar democraticamente no Congresso Nacional para a sua aprovação”, disse.
A ministra lembrou que a criação do Ibama, há 19 anos, também através de medida provisória, enfrentou resistência semelhante e hoje os resultados são visíveis à população.
Questionada sobre a possibilidade de a greve dos servidores em todo o país estar atrasando a concessão do licenciamento ambiental para as obras das hidrelétricas do Rio Madeira, Marina Silva apenas disse que o ministério está avaliando as respostas que foram encaminhadas pelo consórcio Odebrecht Furnas (responsável pelos estudos sobre o impacto ambiental do projeto), como complemento ao Estudo de Impacto Ambiental, realizado pelo Ibama.
“Nós não trabalhamos com a idéia de prazo, mas de urgência, e no tempo oportuno vamos nos manifestar”, disse.
Delegações da Argentina e do Uruguai iniciaram hoje em “bom clima” uma nova rodada de negociações para resolver a disputa pela instalação de uma fábrica de celulose às margens do rio Uruguai, cost na divisa entre os dois países, mas ainda não alcançaram resultados.
“A reunião aconteceu em bom clima. Estamos trabalhando sobre a base estabelecida na Declaração de Madri”, ressaltou José Luis Cancela, diretor-geral do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.
“Continuaremos trabalhando e amanhã haverá novidades que poderão ser comentadas”, afirmou o chefe da delegação uruguaia.
O embaixador espanhol na ONU, Juan Yáñez-Barnuevo, atua como mediador das negociações em nome do Rei Juan Carlos da Espanha, a quem Argentina e Uruguai pediram que desenvolvesse o papel de “bons ofícios”.
A delegação argentina é comandada pela diretora-geral da Secretaria Legal da Chancelaria, Susana Ruiz Cerruti, que avisou que não dará declarações até que a reunião, de caráter técnico, termine.
Um comunicado conjunto sobre os resultados da reunião deve ser emitido quarta-feira. A Argentina afirma que a fábrica poluirá o rio localizado na divisa entre os dois países, mas o Uruguai e a empresa finlandesa Botnia negam. No dia 18 de abril altos funcionários argentinos e uruguaios se reuniram por dois dias em Madri, no primeiro passo para resolver a crise por meio do diálogo.
No fim do encontro emitiram a Declaração de Madri, na qual davam por restabelecido o diálogo direto e na qual lamentavam a situação gerada pela disputa. Ao mesmo tempo, expressaram a vontade de resolver de maneira amigável os problemas que os separam.
Os dois Governos aceitaram também que os contatos aconteçam em dois níveis: técnico e político, quando for necessário. Além disso, concordaram em centrar as conversas em quatro áreas específicas identificadas pelo “facilitador”.
A primeira delas corresponde à construção da Orion, a fábrica de celulose que a Botnia está construindo, e a possibilidade de se estabelecer nova localização de suas instalações. A segunda está relacionada à circulação pelas estradas e pontes que unem os dois países e que freqüentemente são bloqueados por argentinos que protestam contra a fábrica de celulose, o que motivou constantes reclamações do Uruguai.
A terceira trata de questões relacionadas com a aplicação do Estatuto do rio Uruguai e a quarta se refere à proteção ambiental do rio e à promoção do desenvolvimento sustentável em suas áreas de influência.
A polêmica originou a pior crise dos últimos anos entre os dois países vizinhos. A Argentina recorreu à Corte Internacional de Justiça de Haia pela decisão do Uruguai de autorizar a construção da fábrica de celulose da Botnia, por considerar que afeta um recurso fluvial de administração compartilhada, e quer que o empreendimento mude de endereço.
Já o Uruguai defende o multimilionário projeto da empresa finlandesa e se queixou na mesma instância judicial dos bloqueios das passagens entre os dois países realizados por moradores da província argentina de Entre Ríos que se opõem à instalação da fábrica.
As conversas, que acontecem na sede da missão espanhola na ONU, em Nova York, terminarão amanhã, mas não são esperados grandes avanços porque as duas partes não abrem mão de suas posições.
