Aprovado pacto para acelerar eliminação de gases que reduzem camada de ozônio

Cento e noventa países aprovaram por unanimidade um acordo para acelerar a eliminação dos gases que provocam a redução da camada de ozônio, website informou hoje o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), visit this Achim Steiner.

O acordo foi firmado na noite de sexta-feira após uma semana de negociações em Montreal (Canadá), superados os problemas sobre o financiamento da proposta, apresentada na segunda-feira pela secretária de Meio Ambiente da Argentina, Romina Picolotti.

Durante uma entrevista coletiva realizada hoje, Steiner qualificou o acordo como “histórico” e afirmou que ele representa “uma vitória importante e rápida” para combater a mudança climática.

“Histórico é freqüentemente uma palavra muito utilizada, mas não no caso deste acordo em Montreal. Os Governos tinham uma bela oportunidade para lidar com os problemas da mudança climática e a proteção da camada de ozônio e a aproveitaram”, disse Steiner.

“Os cortes precisos e finais em termos de emissões de gases do efeito estufa podem representar vários bilhões de toneladas, o que ilustra a complementaridade dos acordos internacionais sobre o meio ambiente”, ressaltou.

Esse acordo representa um acréscimo ao Protocolo de Montreal, aprovado há 20 anos para proteger a camada de ozônio.

O Protocolo, aprovado em 1987, definiu a eliminação da produção e do uso dos clorofluorocarbonetos (CFC), que provocaram a redução da camada de ozônio que cerca a Terra e a aparição de buracos nos pólos.

O acordo determinou a substituição dos CFC por hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), menos nocivos para a camada de ozônio, até 2030 nos países desenvolvidos e 2040 nos países em desenvolvimento.

O documento firmado hoje em Montreal acelera este calendário. A produção de HCFC se congelará aos níveis de 2009-2010 até 2013.

Os países desenvolvidos reduzirão sua produção e consumo em 75% até 2010 e em 90% até 2015. O desaparecimento completo será realizado em 2020.

Nas nações em desenvolvimento, a produção e consumo serão reduzidos em 10% até 2015, 35% até 2020 e 67,5% até 2025. A eliminação total será em 2030.

O pacto também estabelece a realização de um estudo para determinar os custos da aceleração, que deverá ser completado em 2008 com as quantidades necessárias para implementar o que foi definido.

Outra medida estipulada em Montreal foi permitir “isenções para uso crítico” de bromuro de metilo, um pesticida que causa o enfraquecimento da camada de ozônio e cujo uso deveria ser interrompido nos países desenvolvidos em 2025.

O Protocolo de Montreal permitiu o uso de 16 mil toneladas de bromuro de metilo em 2005, e 9.100 em 2007. Agora a quantidade se limitou a 4.600 toneladas.