Apesar da recuperação, Argentina prorroga "emergência econômica"

A Argentina, illness que acumula cinco anos de crescimento, order prorrogou nesta terça-feira a lei de “emergência econômica”, salve que concede ao Governo poderes excepcionais no setor.

A prorrogação da lei promulgada durante a grave crise de 2002 foi confirmada pela Câmara dos Deputados com 128 votos do majoritário grupo de legisladores governistas.

A sessão computou apenas três votos contra a medida, já que muitos parlamentares da oposição deixaram o local antes da votação, em dissidência com o debate.

O prolongamento da medida era defendido por Cristina Fernández de Kirchner, que assumirá a Presidência do país na segunda-feira e terá direito a exercer os poderes que a lei de “emergência econômica” lhe garante.

A iniciativa, que já tinha sido aprovada pelo Senado, estende a “emergência econômica” do país até 31 de dezembro de 2008.

O chefe da bancada de deputados do partido de oposição União Cívica Radical (UCR), Fernando Chironi, alertou que Cristina “terá à disposição uma ferramenta poderosíssima, a mesma que o presidente Néstor Kirchner teve durante os últimos quatro anos e meio”.

“A prorrogação da emergência econômica não é uma simples resolução, mas define que o Poder Executivo tenha faculdades excepcionais. Por exemplo, pode contratar sem licitação e renegociar contratos de forma direta, sem passar pelo controle do Parlamento”, explicou Chironi.

O deputado da oposição disse que “um país cuja economia cresce de maneira sustentável há cinco anos, que pagou à vista a dívida com o Fundo Monetário Internacional, que renegociou a dívida externa e que mostra índices de recuperação da situação social e econômica não é um território que realmente esteja em emergência”.

A Argentina deve crescer pelo menos 8,1% em 2007, repetindo a média anual que registra desde 2003, quando começou a reverter o processo de recessão registrado entre 1998 e 2002.

O Parlamento ainda não aprovou o Orçamento Nacional de 2008, que estabelece um crescimento de 4%, número que a oposição considerou “conservador”.