A Anistia Internacional publicou um relatório que alerta para o aumento de práticas autoritárias e a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos durante o primeiro ano do segundo mandato de Donald Trump na presidência.
Intitulado ‘Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos’, o documento analisa impactos em 12 áreas fundamentais, incluindo liberdade de imprensa, acesso à informação, liberdade de expressão, direito a reunião pacífica, funcionamento de organizações da sociedade civil, universidades, espaço para opositores e críticos políticos, relações com juízes e advogados, além do funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.
O relatório compara essas tendências a padrões observados em outros países onde o Estado de Direito foi deteriorado, apontando semelhanças como consolidação de poder, controle da informação, rejeição à crítica, punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento de mecanismos de responsabilização.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, afirmou Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA.
Entre as práticas autoritárias documentadas, destacam-se a retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios em comunidades, revogação de proteções contra discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão e esforços para combater sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
O documento também menciona um sistema de reforço mútuo, como a militarização de cidades após protestos contra ações repressivas do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE).
“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos”, acrescentou O’Brien.
Além da análise, o relatório apresenta recomendações aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo dos EUA, empresas e atores internacionais, visando proteger espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito, fortalecer a responsabilização e combater a normalização de violações de direitos humanos.
*Com informações da Agência Brasil
