O Governo brasileiro segue com “especial atenção” o caso de uma menor brasileira que foi condenada nos Emirados Árabes Unidos (EAU) por ter mantido relações sexuais consensuais com um homem, disse hoje o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.
“Estamos em contato estreito com a família, com os advogados e também em contato, que julgamos adequado, com as autoridades dos Emirados. As coisas que têm de ser feitas estão sendo feitas, mas da maneira adequada”, disse Amorim, em declarações após um colóquio na Universidade de São Paulo (USP).
A adolescente, de 14 anos, foi condenada esta semana em Abu Dhabi a seis meses de prisão por ter relações sexuais consensuais com um paquistanês de 28 anos, e será deportada após cumprir a pena.
É “um caso em que é preciso levar as coisas com cuidado, com discrição. Nós estamos fazendo tudo o que é possível fazer”, declarou o ministro.
Nos Emirados Árabes Unidos, os crimes sexuais são legislados pela lei corânica, que determina que o sexo fora do casamento é crime e que uma pessoa é considerada criminalmente responsável após completar sete anos de idade.
Segundo um comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, por tratar-se de uma menor, a brasileira tem direito a cuidados e assistência especial não só sob o amparo da lei brasileira, mas também de convenções internacionais.
A Embaixada do Brasil está em contato permanente com a família da detida e “prestando toda a atenção possível” para encontrar uma solução que preserve o bem-estar da menor, segundo o comunicado do ministério.
