Alemanha mantém regime de redução subsidiada de jornada de trabalho até 2010

O Governo alemão aprovou hoje o prolongamento até o final de 2010 do regime de redução subsidiada de jornada de trabalho, utilizado para atenuar os impactos da crise financeira e econômica mundial sobre o mercado.

As empresas interessadas poderão solicitar as ajudas até o final de 2010, por um período máximo de 18 meses, e não de 24 meses como o regime estava sendo aplicado desde o início da crise.

O regime de Kurzarbeit, como ficou conhecido, existe há muito tempo, mas até a explosão da crise só tinha uma vigência máxima de seis meses.

Durante o período, o empregado trabalha uma quantia de horas menor que a normal e o Escritório Federal de Emprego assume dois terços do salário “perdido”.

Quando o regime de jornada reduzida se prolonga por mais de seis meses, o Escritório Federal de Emprego assume, além disso, as cotações integrais de Seguridade Social.

Segundo cálculos oficiais, os custos da ajuda chegarão este ano a cerca de 5 bilhões de euros. Atualmente 1,1 milhão de trabalhadores atuam sob este tipo de regime.

Os analistas calculam que, se o regime não tivesse sido aplicado, haveria atualmente pelo menos meio milhão de desempregados a mais no país.

Em outubro, o desemprego na Alemanha afetou 3,2 milhões de pessoas, o que equivale a uma taxa de 7,7%.

O ministro do Trabalho alemão, Franz Josef Jung, defendeu o prolongamento da medida com o argumento de que “no próximo ano ainda não poderemos baixar a guarda no mercado de trabalho”, apesar do início de uma ligeira recuperação econômica.

Já o titular de Economia, o liberal Rainer Brüderle, advertiu que o instrumento não deve se tornar um subsídio durável.

O acordo de hoje determina que a partir de 2011 o instrumento deve voltar a seu formato original, ou seja, de uma vigência máxima de seis meses, que dá a oportunidade para as empresas superarem crises passageiras sem recorrer a demissões.