O Governo da Alemanha aprovou hoje uma controvertido projeto de lei que amplia as competências policiais na luta contra o terrorismo e permite a introdução de programas espiões nos computadores de suspeitos.
O ministro do Interior alemão, visit this Wolfgang Schäuble, chamou a nova lei de “pedra fundamental para a arquitetura de segurança do país”.
O projeto de lei causa controvérsia dentro da grande coalizão de democratas-cristãos e social-democratas, mas não forma descartadas alterações durante o processo legislativo.
Os social-democratas, grupo que inclui a ministra da Justiça alemã, Brigitte Zypries, com quem Schäuble travou batalhas verbais por causa deste projeto de lei, forçaram ajustes na lei que permite a instalação de cavalos de tróia nos computadores e também à vigilância por vídeo de residências.
“Não queremos um Estado bisbilhoteiro, mas um que, para se proteger, ao invés de usar o martelo, trabalhe com pinças”, declarou hoje o presidente da comissão parlamentar de Interior, Sebastian Edathy.
A atual versão deste projeto já é fruto de um acordo entre os dois membros do Governo. Os democratas-cristãos queriam aprovar a possibilidade de implantação de um vírus “in situ”, isto é, entrando na casa do suspeito e não através da internet.
Apesar dos debates e da lista de emendas propostas inclusive por alguns deputados social-democratas, Schäuble se mostrou confiante de que a lei acabará superando todo o processo parlamentar sem grandes modificações.
O ministro lembrou que a instalação dos programas espiões está sujeita a uma série de condições muito estritas, como o fato de que apenas o presidente do Escritório Federal de Investigação Criminal (BKA, em alemão) ou seu suplente podem dar a ordem pessoalmente, que também exigiria a autorização de um juiz.
