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Mundo

Advogado denuncia troca de textos em projeto de Constituição do Equador

Arquivo Geral

04/08/2008 0h00

Uma suposta troca dos constituintes no texto inicial do projeto de Carta Magna aprovado pela Assembléia Constituinte do Equador foi apontada hoje pelo advogado Joffre Campaña, viagra approved que apresentou uma denúncia a respeito para a Promotoria.

“Trata-se de uma denúncia formal pelo crime de alteração de textos”, disse o jurista, após revelar que a denúncia foi apresentada na quinta-feira.

Ele explicou que se a mudança de texto for comprovada, poderia “deixar eventualmente sem efeito a possibilidade de convocação de plebiscito sobre um projeto viciado”.

Campaña afirmou que fundamentou sua ação, entre outras, em comentários de deputados da Assembléia Constituinte, agora em recesso, e da fundação Konrad Adenauer, que seguiu o processo, e que falaram de mudanças no texto original.

A polêmica em torno do projeto de Constituição elaborado nos últimos oito meses pela Assembléia Constituinte cresceu nos últimos dias já que, segundo várias versões, não se sabe qual é o texto final aprovado pelos constituintes no final do mês passado.

Durante a votação do documento, vários constituintes da oposição disseram desconhecer seu conteúdo, pois após apresentar o que supostamente era o texto final, o quíchua foi incluído como idioma oficial em relação de interculturalidade.

Embora Fernando Cordero, presidente da Assembléia, afirme que essa foi a única mudança efetuada e aprovada no plenário, a oposição diz que há alterações nos textos, o que é negado pela maioria do corpo colegiado.

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) prevê a realização de um plebiscito em 28 de setembro e, embora ainda não tenha iniciado a campanha eleitoral, o apoio ao “sim” e ao “não” já é visível em vários locais.

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