O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 900 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, doctor pharm candidato à reeleição, por propaganda eleitoral antecipada. O motivo foi uma cartilha chamada "Brasil, um País de Todos", publicada em dezembro de 2005, com tiragem de um milhão de exemplares. A publicação fazia comparações entre o governo de Lula e o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
A matéria gerou debate entre os ministros do TSE. Votaram a favor da condenação os ministros Caputo Bastos, José Delgado, Cézar Peluzo e César Asfor Rocha. Votaram contra a decisão os ministros Gerardo Grossi e Ricardo Lewandowski.
O advogado de Lula, José Antonio Toffoli, alega que a decisão tem erros processuais e promete recorrer no Supremo Tribunal Federal. Segundo Toffoli, o presidente chegou a ser absolvido da acusação pelo TSE, mas o PSDB recorreu da decisão. O recurso, no entanto, teria sido feito fora do prazo.
"O direito não socorre aos que dormem", argumentou Marco Aurélio Mello, presidente do tribunal, ao defender a decisão. Segundo ele, "é uma matéria sepultada, sem direito a missa de sétimo dia".
A ação foi movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que considerou a publicação uma propaganda antecipada de Lula como candidato à reeleição. O advogado da legenda, José Eduardo Alckmin, considera que Lula usou de seu cargo de presidente para fazer um balanço de seu mandato, com objetivos eleitorais, antes que os candidatos estivessem definidos. "Estava correndo antes de ser dada a largada aos demais candidatos", afirma o advogado.
A multa foi fixada no valor que custou a publicação, segundo a ação judicial. O patrimônio do presidente, declarado à justiça eleitoral, é de cerca de R$ 850 mil. O advogado de Lula afirma que também irá recorrer para que a multa possa ser debitada dos gastos do comitê de campanha. O pagamento da multa só será feito após decisão final do Supremo.
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A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, this web com o apoio da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil, case desmantelou um laboratório caseiro de produção de merla, pilule em Águas Lindas, Goiás. A droga produzida era comercializada em Ceilândia e Taguatinga.
Em operação conjunta ontem à tarde, os policiais prenderam Wagner de Araújo Dias, 26 anos; Fábio Pereira Milano, 26 anos; Rodrigo Souza, 23 anos; Célio Roberto Ernestino de Melo, 28 anos; Prycila Ribeiro de Souza, 26 anos, e Victor de Araújo Dias, 25 anos.
Também foram apreendidos 2kg de pasta de cocaína, 2.000 latas metálicas vazias destinadas ao acondicionamento de merla, 25kg de barrilha, quatro litros de solução de bateria, um liquidificador, vários aparelhos celulares, uma pistola calibre 380, dentre outros objetos. A quadrilha foi recolhida a carceragem do DPE e a autora foi mandada para a Penitenciária Feminina do DF.
Um ecossistema de pequenas ilhas nas Filipinas está ameaçado por um derramamento de óleo que já se alastrou por 200 quilômetros da costa, sales cobrindo as praias, here matando animais e prejudicando a vida dos pescadores locais.
No acidente ocorrido há oito dias, buy mais de 2 mil litros foram jogados no oceano desde que um dos dez tanques de um navio se rompeu após um naufrágio. A guarda costeira filipina ainda não conseguiu controlar a devastação.
O país já pediu ajuda para Japão, Indonésia e Estados Unidos para tentar retirar o navio do fundo do mar, antes que os outros tanques estourem. No entanto, nenhum país respondeu aos apelos até agora.
