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Abandono dos combustíveis fósseis desaparece de novo rascunho da COP31

Resistência da Rússia e de países produtores de petróleo levou à retirada da medida, defendida pela União Europeia e por nações latino-americanas

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Foto: YASIN AKGUL / AFP

A menção a um abandono progressivo dos combustíveis fósseis, um dos temas mais debatidos na COP31, na Turquia, desapareceu do novo rascunho da declaração política, publicado às vésperas do encerramento da conferência.

A inclusão de uma formulação explícita sobre o abandono progressivo do carvão, do petróleo e do gás, os principais responsáveis pelas mudanças climáticas, tem sido um tema central de intensos debates em Antália, desde que o primeiro rascunho, divulgado na segunda-feira, defendeu uma “ação acelerada” nesse sentido.

Segundo diversas fontes, a Rússia e os países produtores de petróleo do Oriente Médio se opuseram fortemente a essa proposta.

Outros atores, como a União Europeia, as nações insulares do Pacífico e várias delegações latino-americanas, defenderam a inclusão desse objetivo na declaração política final, como já havia ocorrido na COP de Dubai, em 2023.

A reunião deve a princípio terminar na sexta-feira (20). Faltando pouco mais de 24 horas para o encerramento, a Austrália, que preside as negociações, publicou, nesta quinta-feira, um texto com metade da extensão do anterior, do qual foi removida a menção à eliminação dos combustíveis fósseis.

Também foi eliminada a referência ao mapa do caminho global, defendido pelo Brasil, para que cada país abandone progressivamente os combustíveis fósseis.

O rascunho atualizado mantém, por outro lado, a principal proposta turca de aumentar a parcela da eletricidade no consumo global de energia para 35% até o ano de 2035. E incentiva triplicar a capacidade global de energias renováveis.

– Meta de 1,5º C –

Por outro lado, o texto inclui a necessidade de limitar “tanto a magnitude quanto a duração” da esperada superação da meta mais ambiciosa do Acordo de Paris de 2015, de conter o aquecimento global a 1,5º C em comparação com a era pré-industrial.

“O mundo esperava um texto de decisão política que nos ajudasse a tornar a ultrapassagem de 1,5 grau curta e de pequena magnitude. Em vez disso, temos um texto curto e pouco consistente, que deixa de fora qualquer menção aos combustíveis fósseis”, lamentou Claudio Angelo, coordenador de política internacional da plataforma brasileira Observatório do Clima.

Minutos antes da publicação do documento, o Panamá compartilhou com a AFP uma carta aberta na qual ameaça bloquear qualquer consenso que não atenda às suas demandas. Entre elas, consta a exigência de que os países produtores de petróleo façam uma “contribuição imediata e proporcional” ao financiamento climático.

“Escutaremos respeitosamente todos os pontos de vista, mas ao mesmo tempo, temos que nos manter firmes (…) no final, são 196 países os que têm que chegar a um acordo” por consenso, disse o anfitrião da COP, o ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, em resposta a uma pergunta sobre o Panamá.

Embora a meta de eletrificação global não descarte o petróleo, o gás e o carvão, o ministro turco defendeu que esse ponto “exige abandonar os combustíveis fósseis” e aconselhou “não ficar obcecado com um único tema”.

O texto traz um forte apoio à tecnologia de captura de carbono na atmosfera, pouco desenvolvida e cara, tradicionalmente defendida pelos países produtores de hidrocarbonetos – outro ponto que desperta suspeitas.

“É irresponsável”, pois “aumenta o risco de desviar recursos e atenção das ações urgentes de que precisamos para reduzir as emissões”, comentou a respeito a assessora chilena Karla Maass Wolfenson, da organização Amazon Sacred Headwaters.

– Objetivos mais vagos sobre financiamento –

Outro grande ponto de divergência é a questão das finanças.

Com base no princípio da responsabilidade compartilhada, porém diferenciada, consagrado pela ONU, os países desenvolvidos, historicamente responsáveis pelo aquecimento global, devem prestar auxílio financeiro às nações emergentes para que realizem sua transição energética e se adaptem aos efeitos do aquecimento.

O novo rascunho propõe discutir formas de “triplicar” o financiamento para a adaptação até 2035, uma demanda insistente dos países em desenvolvimento, que já havia sido apresentada na COP realizada no Brasil, no ano passado.

Por fim, o texto “destaca a importância” do IPCC, o painel científico que deve apresentar um relatório de referência até 2028, destinado a orientar políticas climáticas mais ambiciosas.

Contudo, o documento não insta mais à entrega “em tempo hábil” desse relatório com vistas a 2028, ano em que deve ocorrer a segunda grande avaliação global sobre a situação do planeta em relação ao cumprimento do Acordo de Paris.

Caso o bloqueio imposto por países como a Rússia e nações árabes, relatado por diversas fontes, prevaleça e o referido relatório não seja publicado a tempo, o mundo ficará sem informações atualizadas para elaborar políticas climáticas mais eficazes e ambiciosas.

AFP

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