João Paulo de Brito
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) retomou, nesta terça-feira (11), as atividades do projeto “Diálogos inclusivos”. A ação, desenvolvida pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), tem o propósito de estabelecer diálogos entre o órgão e as famílias de detentos do DF.
Muitas reclamações foram feitas por familiares ao MPDFT, desde o início da pandemia de Covid-19. Questionamentos a respeito da falta de notícias sobre o avanço da doença nos presídios e referentes ao estado de saúde dos internos contaminados.
Por isso, o “Diálogos inclusivos” foi fundado, para dar voz e conferir informações qualificadas à sociedade, com enfoque nos familiares de pessoas recolhidas nas unidades prisionais distritais.
A dinâmica é segmentada em duas etapas. No primeiro momento os participantes selecionados integram um círculo de construção de paz conduzido por facilitadores integrantes da Coordenadoria Executiva de Autocomposição do MPDFT. Após um breve intervalo, eles têm a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber informações diretamente dos promotores de Justiça e servidores do Nupri e de parceiros convidados. No segundo momento, a palavra é aberta para a escuta das demandas trazidas pelos familiares. Os encontros são realizados quinzenalmente.
Os participantes são indicados e convidados pelo Nupri para voluntariamente participarem do encontro. Para Cláudia Tomelin e Rodrigo Machado, promotores de Justiça do Núcleo, os resultados alcançados vem se revelando bastante positivos. “Essa iniciativa dá voz às famílias dos presos, que, normalmente, encontram muitas dificuldades para terem suas demandas apreciadas pelos órgãos competentes. A partir dos encontros, tomamos conhecimento dos principais problemas enfrentados pelos usuários do sistema. No encontro seguinte, é feito um balanço sobre as providências tomadas e dos resultados obtidos. Além disso, buscamos convidar agentes que atuam dentro do sistema para quem tomem conhecimento sobre as dificuldades enfrentadas pelos internos e seus parentes. Vemos nisso uma forma de, em alguma medida, distensionar a relação entre esses atores”, comentam.
A iniciativa faz parte da área restaurativa do Programa Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPDFT (PPIPA). Em 2020, foram realizados seis encontros. Em novembro do mesmo ano, foi selecionada para integrar o Banco de Boas Práticas, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Dessa forma, poderá ser replicada por outros Ministérios Públicos.
Com informações dp MPDFT
