A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e a Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) anunciaram nesta sexta-feira (24) que as instituições federais de ensino perderam, juntas, R$ 619 milhões do orçamento discriminado neste mês.
Foram 217 milhões de reais cortados das universidades federais somente na data de hoje e mais 220 milhões no começo do mês.
A Andifes pontua que metade desta verba foi remanejada para o Proagro (Programa de Garantia de Atividade Agropecuária). O programa pertence ao governo federal e financia o custeio agrícola para produtores que tiveram sua receita reduzida por conta de eventos climáticos, pragas ou doenças.
Na teoria, o foco são os pequenos e os médios produtores, mas o Proagro pode ser utilizado até por grandes produtores, se estiverem dentro de um limite de cobertura.
Quanto aos colégios federais, a perda foi R$ 92 milhões agora e mais R$ 92 milhões no começo do mês.
Os cortes fizeram com que os contingenciamentos –quando se bloqueia gastos não obrigatórios por um tempo– das instituições se tornem, de fato, cortes, porque tiveram outra destinação e não serão recuperados.
Contudo, dentro do orçamento não obrigatório está também o custeio da manutenção dos prédios e as bolsas e auxílios estudantis.
Dentro da verba obrigatória estão os salários dos funcionários. A tendência dos últimos anos tem sido a diminuição do dinheiro investido no setor.
Atualmente, são 618 campi de instituições federais no Brasil, contabilizando o ensino básico, técnico e superior.
A reportagem procurou o MEC para falar sobre o assunto, mas até o momento não recebeu resposta.
