O major do Exército João Paulo da Costa Araújo Alves, 41, foi preso por desobediência após fazer uma série de postagens de cunho político-partidário em suas redes sociais a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele foi detido na última quinta-feira (5) em Teresina e encaminhado para o 25º Batalhão de Caçadores, com sede na capital piauiense. O caso foi revelado nesta terça-feira (10) pelo G1 e confirmado pela Folha de S.Paulo.
O major Costa Araújo é oficial do Exército Brasileiro desde 2003 e se apresenta nas redes sociais como pré-candidato a deputado federal pelo Piauí nas eleições de outubro. Por ser militar da ativa, ele poderá efetuar a sua filiação partidária somente no dia da convenção.
O regulamento disciplinar do Exército prevê que militares da ativa cometem transgressão ao se manifestar publicamente, sem que esteja autorizado, “a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público Militar e acatado pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Fortaleza. O inquérito corre em segredo de Justiça.
Responsáveis pela defesa do major Costa Araújo, os advogados Luiz Alberto Ferreira Júnior e Otoniel Bisneto vão recorrer da decisão.
“Entendemos que é uma prisão abusiva, excessiva e com consequências funestas. Ela abre uma discussão sobre os direitos políticos dos militares e a forma como este tem disso desgastado”, afirma Otoniel Bisneto.
O advogado argumenta que o seu cliente não desrespeitou a legislação vigente e defende que as redes sociais estão na esfera pessoal e não são um território sujeito ao regramento militar.
Diz ainda que o seu cliente fez as postagens no intuito de se apresentar ao eleitorado e que a prisão é resultado de uma perseguição: “Foi uma decisão muito mais política do que disciplinar”.
Além das postagens nas redes sociais, o major detido também participou de atos políticos a favor do presidente. Segundo a defesa, ele estava em horário de folga e não usava fardamento durante os protestos.
A prisão do major Costa Araújo teve como base uma recomendação da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza que alerta sobre a participação de militares em atividades político-partidárias em ano eleitoral.
A Promotoria ainda recomenda que seja instaurado procedimento administrativo em desfavor do militar que se envolver em atividades políticas em desacordo com a legislação vigente.
Em setembro do ano passado, o Exército já havia punido o sargento Luan Ferreira de Freitas Rocha após este se queixar dos salários na Força em uma live promovida por Major Vítor Hugo (PL-GO), ex-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara.
Foi o primeiro episódio do gênero desde que o Exército não puniu o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por ter participado de um ato político de apoio a Bolsonaro no Rio de Janeiro em 23 de maio de 2021.
