No primeiro dia de sua cúpula em Bruxelas, e após vários meses de discussões, os líderes do bloco europeu chegaram a um princípio de acordo sobre o financiamento comum de uma série de projetos de infraestrutura, os quais faziam parte do plano inicial para reativar a economia.
Segundo o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, cujo país encontra-se à frente da Presidência rotativa da UE, os países do bloco são “unânimes em manter a cautelosa”, por isso decidiram aguardar os efeitos das iniciativas fiscais implementadas para o período 2009-2010, que totalizam 400 bilhões de euros, ou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de todas as nações.
Na reunião desta quinta, também ficou decidido que os chefes de Estado ou de Governo da UE voltarão a se reunir em 7 de maio, em Praga, para estudar medidas específicas de apoio ao emprego.
Quanto à cúpula do G20, que acontecerá daqui a 15 dias, em Londres, os líderes voltaram a denunciar o falso dilema que alguns analistas colocam entre “o estímulo e a regulação” na hora de tratar da atual crise.
Nas conclusões que o Conselho Europeu deve aprovar amanhã, o bloco deve insistir na reforma tanto da gestão macroeconômica global como do marco regulador dos mercados financeiros.
Apesar da cautela na hora de decidir gastar mais para minimizar a crise, os chefes de Estado ou de Governo quiseram dar provas de solidariedade anunciando um aumento de sua contribuição aos fundos europeus e internacionais destinados aos países mais afetados pelas turbulências da economia.
Segundo Topolanek, a UE aceitou que os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) para operações de ajuda a Estados em dificuldades sejam dobrados.
Embora estejam dispostos a contribuir, os países-membros do bloco não especificaram de quanto será sua doação, já que preferiram esperar os demais sócios do órgão se pronunciar.
“Todos concordamos que é necessário aumentar os fundos do FMI, provavelmente até que sua capacidade de financiamento duplique”, disse o ministro de Finanças tcheco, Miroslav Kalousek.
O presidente da Comissão Europeia (CE, órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, acha que amanhã os participantes da reunião apoiarão sua proposta de duplicar o limite da ajuda europeia a países do bloco, da qual já se beneficiaram a Hungria e a Letônia.
No que diz respeito aos projetos que receberão financiamento europeia – 5 bilhões de euros entre 2009 e 2010 -, praticamente a todos os Estados-membros pediram para ser atendidos, e só assim foi possível chegar a um compromisso final.
“Os projetos foram aprovados. Agora têm que ser colocados em prática rapidamente. Isso depende dos países-membros”, destacou Barroso.
Os projetos relacionados à energia foram os mais beneficiados, uma vez que receberão 3,975 bilhões de euros. A soma restante – 1,025 bilhão de euros – será destinada a projetos de banda larga para internet em zonas rurais e a medidas relacionadas à aplicação da Política Agrícola Comum, segundo a última proposta da Presidência tcheca.
Todo o dinheiro a ser investido virá dos orçamentos do bloco para 2009 e 2010. Mas o acordo deixa claro que, devido à “necessidade urgente de estímulo”, todos os trâmites legais para o uso dos fundos terão que ser concluídos antes do fim de 2010. EFE
