Apesar da redução do ritmo de crescimento das receitas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, previu o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público em 2012 “com tranquilidade”.
Segundo ele, um primeiro semestre com receitas mais fracas não surpreendeu e estava previsto. Ele destacou que as receitas, embora em ritmo mais devagar, ainda estão crescendo. Ele procurou, mais uma vez, minimizar o fato de o superávit primário de junho das contas do Governo Central ter sido mais fraco.
Nesta terça-feira, o Tesouro Nacional divulgou que o Governo Central apresentou superávit primário de R$ 1,272 bilhão em junho. O montante equivale a uma queda de 28,8% em relação ao resultado de maio, quando o superávit foi de R$ 1,788 bilhão. O saldo também é 87,97% menor do que o de junho do ano passado, quando somou R$ 10,580 bilhões.
Augustin repetiu avaliação de que a queda do superávit em junho em relação ao mesmo mês do ano passado reflete o ingresso de receitas extraordinários, com a consolidação do Refis da Crise. “Se tirar essa excepcionalidade não há diferença tão grande”, disse.
Previdência – O secretário destacou há pouco que espera manutenção positiva das receitas da Previdência Social ao longo de 2012. “Não há nenhuma alteração de manter tendência positiva de receitas, e de um bom resultado deste ano. A receita do mês foi maior do que a do ano passado”, comparou.
O secretário enfatizou que o governo também já cumpriu a meta do superávit primário do segundo quadrimestre. “Já estamos acima da meta do quadrimestre, já estávamos quando saiu o resultado de maio. Mantém-se a programação de um bom primário em 2012”, previu.
Augustin também enfatizou que houve crescimento das transferências da União para Estados e Municípios. Ele disse que as receitas já estão 1,5% acima do resultado do PIB nominal, o que abre espaço para esses repasses. “Com isso, estamos repassando a Estados e municípios, em 2012, R$ 94,2 bilhões, contra R$ 86,5 bilhões de igual período de 2011. Está crescendo o repasse”, comentou.
Augustin ressaltou também que as despesas com pessoal têm apresentado crescimento abaixo do PIB nominal e as demais, acima. “Estou chamando atenção para as despesas de capital (investimentos), que estão crescendo 22,3%”, disse. Ele citou também que as despesas com custeio subiram 5,7% acima do PIB nominal. “Mas reitero a projeção de que o crescimento acima do PIB nominal vai se diluir ao longo do ano. Esperamos resultado neutro”, disse.
Para o secretário, a tendência é de aumento dos investimentos até o final de 2012. “Esperamos que vá se aprofundar no segundo semestre, em função da maturação do conjunto de investimentos, particularmente do PAC”, previu.