Dois dias após o vencimento da última oferta da Telefónica pela participação da Portugal Telecom na Vivo, a companhia espanhola se prepara para brigar pelo controle da operadora brasileira na Justiça, com o Tribunal de Arbitragem de Haia como provável primeiro palco.
A Telefónica contratou o escritório de advocacia holandês Brauw Blackstone Westbroek, que assessorou a companhia e a Portugal Telecom na criação da Brasilcel – a sociedade conjunta que controla a Vivo -, para tentar dissolvê-la, disseram hoje à Agência Efe fontes conhecedoras da operação.
Dentro desta estratégia, o primeiro passo será recorrer ao Tribunal de Arbitragem de Haia para tentar acabar com a união das duas operadoras nesta sociedade, proprietária de 60% da Vivo, segundo as mesmas fontes.
A multinacional espanhola comunicou na madrugada de sexta-feira para sábado o fim do prazo dado à Portugal Telecom para a compra de seus 30% na Vivo, com uma oferta de 7,15 bilhões de euros (US$ 9,223 bilhões), freada pelo Governo português.
Após três meses de negociações, a Telefónica não aceitou prorrogar as negociações até o próximo dia 28 para, aparentemente, optar por outro caminho.
No entanto, alguns analistas, como o Citigroup, apontaram hoje que o objetivo da Telefónica com a extinção do prazo era pressionar Portugal Telecom.
“A oferta não está morta”, acrescenta o relatório do Citigroup, que espera que a operação se resolva antes do dia 28, enquanto outros analistas apontam para a via judicial.
“Outra opção seria pedir uma arbitragem, assunto que parece provável, mas que duraria entre um e três anos”, diz o Bankinter, que explica que o acordo assinado entre as duas companhias com a criação da Brasilcel é vinculativo durante 25 anos, embora contemple algumas opções de ruptura.
O secretário de Estado espanhol de Telecomunicações e para a Sociedade da Informação, Francisco Ros, descartou hoje a mediação do Executivo do país entre Telefónica e Portugal Telecom.
A venda dos 30% da Portugal Telecom na Vivo foi aprovada há duas semanas por 73,9% de seus acionistas, mas foi bloqueada pela ação de ouro do Estado português na companhia.
O Executivo português justificou sua decisão, considerada ilegal pela União Europeia (UE), ao alegar o interesse nacional em que o antigo monopólio português das comunicações opere no Brasil, onde tem sua principal fonte de receitas e crescimento.
A oferta final foi a terceira da Telefónica para controlar a Vivo. A primeira, de 5,7 bilhões de euros (US$ 7,353 bilhões), foi anunciada em 6 de maio.
