O decreto do governo dos Estados Unidos, publicado em 30 de julho, oficializou a taxação adicional de 50% sobre alguns produtos brasileiros a partir de 6 de agosto, o que já está gerando impactos expressivos para a indústria química nacional. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), empresas do setor estão enfrentando o cancelamento de pedidos por parte de clientes norte-americanos, afetando especialmente fabricantes de insumos e matérias-primas utilizadas em cadeias exportadoras de móveis, têxteis, couro e borracha.
A medida prevê cerca de 700 exceções à sobretaxa, mas a maioria dos itens exportados pela indústria química brasileira não foi incluída na lista. De acordo com a Abiquim, os Estados Unidos mantêm um superávit de aproximadamente US$ 8 bilhões no setor químico frente ao Brasil. Em 2024, a alíquota efetiva cobrada pelo Brasil sobre produtos químicos industriais americanos foi de 7,7%, enquanto as exportações brasileiras do setor para os EUA somaram US$ 2,4 bilhões.
A maior parte dessas exportações (82%) estava concentrada em 50 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), incluindo petroquímicos básicos, intermediários orgânicos e resinas termoplásticas. Apenas cinco desses produtos não serão afetados pela nova tarifa e representaram US$ 697 milhões exportados em 2024. Os demais, equivalentes a US$ 1,7 bilhão, terão carga tributária total de 50%, incluindo a tarifa adicional de 40%.
A Abiquim defende um “diálogo construtivo e cooperação bilateral” para mitigar os danos à indústria. A entidade apoia a atuação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de outros órgãos na busca por uma solução rápida, via canais diplomáticos e comerciais com os EUA. Em conjunto com o American Chemistry Council, a associação elaborou uma declaração entregue a autoridades brasileiras e americanas, pedindo “ações concretas” para evitar prejuízos à integração produtiva e à resiliência das cadeias de suprimento.
Entre as medidas emergenciais propostas estão a aplicação de direito provisório de defesa antidumping, o reforço de recursos humanos e tecnológicos para resposta a desvios de comércio, a devolução imediata de saldos credores de ICMS, novas linhas de financiamento à exportação e a ampliação do Reintegra, programa federal de incentivo às exportações de produtos manufaturados.
