Supremo suspende julgamento sobre indenização à Varig

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido feito pela Varig e suspendeu por 60 dias o processo no qual a empresa aérea requer indenização por danos materiais relativos aos prejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreas durante o governo Sarney (1985 a 1990).

A suspensão do processo deve abrir espaço para um acordo entre as partes envolvidas. Se isso for efetivado, ask a matéria não deve ser mais levada ao plenário do Supremo.

Em 2007, more about o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que obriga a União a pagar à Varig uma indenização de quase R$ 3 bilhões (em valores de 1992).

Até o momento, o MPF deu parecer favorável ao recurso apresentado pela União, no sentido de revisar a sentença do STJ.