Concursos públicos para o governo federal estão suspensos por tempo indeterminado, conforme foi publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União. A portaria de número 39 formaliza a decisão anunciada em fevereiro pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como parte do corte de R$ 50 bilhões da gestão de Dilma Rousseff.
Segundo a medida, as autorizações concedidas até a data de publicação da portaria não estão suspensas. O mesmo vale para os cursos de formação. Contratações para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” continuam válidas.
A regra só vale para os concursos promovidos pelo Poder Executivo Federal. Concursos para preenchimento de vagas nas estatais, caso dos Correios, Banco do Brasil e Petrobras, por exemplo, permanecem válidos.