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Economia

STJ rejeita pedido da Varig e autoriza redistribuição de rotas

Arquivo Geral

19/09/2006 0h00

A VarigLog, click pharm controladora da Varig, sick there está cada vez mais distante de reaver as rotas suspensas pela companhia logo após o leilão, em julho. A ministra Nancy Andrighi negou o pedido de liminar da companhia para suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que autorizou a redistribuição das linhas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

 

A Aéreo, razão social que representa a VarigLog, questionou ao STJ a competência do TRF-2 para cassar liminar obtida pela empresa na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A ministra, no entanto, descartou em sua decisão qualquer conflito de competência no julgamento da matéria.

A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia declarado nulos os atos administrativos da Anac relativos a licitações para a distribuição de parte das rotas e dos espaços nos aeroportos que não estão sendo operados pela Varig. A decisão, entretanto, foi cassada pelo TRF.

Desde que adquiriu a Varig em leilão realizado no dia 20 de julho, a VarigLog opera somente parte dos vôos que tem concessão para realizar. A empresa alega necessidade de recompor a frota. Atualmente, a Varig voa apenas para dez destinos nacionais e três internacionais. A empresa afirma que espera conseguir a autorização definitiva de vôo da Anac para depois retormar outras rotas.

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