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Economia

STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

Shutterstock

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta terça-feira, 24, que suspende os efeitos da portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para alterar as regras de combate ao trabalho escravo.

Após a publicação da portaria no Diário Oficial da União, o STF recebeu dois pedidos para que a medida fosse declarada inconstitucional. Um veio do partido Rede Sustentabilidade e o outro, da Confederação Nacional das Profissões Liberais.

Fonte: Estadao Conteudo

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