Jéssica Antunes
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Sonegação de impostos para abaixar o preço das mercadorias e atrair mais clientes. Essa era, segundo a Secretaria de Fazenda de Goiás e a Polícia Civil, uma das estratégias de um grupo empresarial dos ramos de supermercado e postos de combustíveis que atuava há pelo menos seis anos na Região Metropolitana do Distrito Federal e deram um golpe de cerca de R$ 129 milhões. Nesta semana, uma operação prendeu quatro pessoas.
Em entrevista ao Jornal de Brasília, o superintendente da Receita da Secretaria de Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) Adonidio Vieira Júnior explicou que o grupo utilizava várias formas para sonegar. “A principal era não adicionar as notas emitidas para sua declaração, não recolhendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Eles também emitiam documentos aos consumidores em máquinas paralelas, deixando de contabilizar os valores e até deixavam de pagar impostos declarados”, acusou.
Com a sonegação, os empresários mantinham boa margem sobre os concorrentes, diminuindo preços para atrair mais clientes ou aumentando o lucro. “Era uma concorrência desleal”, simplificou o superintendente goiano. Isso prejudicava tanto os comércios dos municípios da Região Metropolitana do DF quanto a própria capital, que há anos tem diferenças grandes de preços de produtos como a gasolina que, aqui, tem alíquota de ICMS de 28%.
As investigações continuam e o Fisco goiano deve encaminhar o relatório, quando completado, ao Distrito Federal. Isso porque essa rede também tem se estabelecido na capital. Segundo o superintendente da Receita, há no DF pelo menos quatro estabelecimentos do grupo.
Foram três anos de investigação feita pela Receita e depois pela policia especializada em crimes contra a ordem tributária. O Fisco estadual descobriu, em apenas uma das empresas de Luziânia com cadastro suspenso, movimentação de vendas que ultrapassou R$ 70 milhões em cartões de crédito.
De acordo com o superintendente Adonídio Vieira Júnior, as investigações apontaram um esquema de blindagem patrimonial com a utilização de pessoas interpostas no quadro societário. Funcionários ou ex-funcionários do grupo empresarial eram os laranjas.
Ponto de vista
Para o economista e gestor público José Luiz Pagnussat, empresas que atuam na ilegalidade com redução de custos afetam diretamente as empresas que arcam com todos os impostos e exigências legais de se manter um empreendimento.
De acordo com ele, do ponto de vista econômico é um problema complicado. No caso da gasolina, diz, o custo mais alto no Distrito Federal se explica pelos serviços cobrados, que são mais caros, pela elevada carga tributária, como o próprio ICMS, e também por autuações ilegais.
“Cabe a fiscalização para que a diferença fique apenas no diferencial de custo e não em irregularidades”, acredita o economista.
