A ofensiva que prevê a expansão da propriedade intelectual sobre formas de vida, troche sobretudo sementes e mudas, deve ser freada na América Latina e no Caribe. A proposta é o carro-chefe da Organização Não-Governamental (ONG) Terra de Direitos.
Para Maria Rita Reis, representante da entidade, os mecanismos de propriedade intelectual prejudicam as atividades de subsistência dos agricultores na região.
“Temos que preservar os direitos que ainda restam em relação aos direitos dos agricultores à livre utilização dos recursos da natureza. Além disso, precisamos estabelecer mecanismos de resistência aos acordos de propriedade intelectual que têm sido firmados, agravando a situação.”
Ela garantiu ainda que os impactos da propriedade intelectual não afetam apenas os agricultores, mas toda a população mais vulnerável da América Latina e do Caribe.
“O sistema de patentes elevou o preço dos medicamentos e temos casos nos quais os governos são obrigados a promover a quebra de patentes para que determinados setores da população tenham acesso a esses produtos. O sistema de patentes também provocou uma enorme concentração no mercado e dificuldades de acesso tecnológico”, disse Maria Rita, ao participar hoje (11) do segundo dia da Conferência Especial pela Soberania Alimentar, pelos Direitos e pela Vida.
Segundo a representante da ONG Terra de Direitos, 95% das patentes concedidas hoje no Brasil são estrangeiras. Por conta da aplicação de mecanismos de propriedade intelectual, as remessas de royalties enviados pelo Brasil ao exterior aumentaram mais de 10 vezes entre 1994 e 2004.
“Em vários setores da economia, a propriedade intelectual tem resultado em monopólio. Um dos exemplos é o setor de sementes. Nele, embora o mecanismo de propriedade intelectual aplicado não seja o de patentes, temos uma crescente monopolização. Isso encarece o preço das sementes, além de restringir as práticas tradicionais dos agricultores em relação aos recursos da agrobiodiversidade, como o direito de uso próprio do produto.”
Dados apontam que quatro empresas em todo o mundo concentram 57% do mercado de sementes e que, entre 1994 e 2006, o preço do produto subiu 250%.
