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Senadores articulam aprovação de texto da MP da Eletrobrás com exclusão de ‘jabutis’

A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os jabutis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia.

A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os jabutis – emendas estranhas ao texto original e que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas.

Nesse cenário, a proposta tende a ser aprovada com apoio do PSD, que tem uma bancada de 11 senadores, número de votos crucial para a aprovação do texto. Cada voto é contado neste momento.

Os senadores sabem, no entanto, que essa alternativa pode não ser bem sucedida e que a Câmara vai resgatar os trechos retirados, já que a MP precisará voltar para análise dos deputados. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara, já sinalizou que isso deve ocorrer.

Parte dos senadores acredita que essa é a melhor forma de se posicionar e ficar com a “consciência tranquila” de que não compactuaram com os jabutis. Outros, no entanto, consideram uma postura covarde.

Até quarta-feira, 16, o placar estava tão apertado que alguns acreditavam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teria que dar um voto de desempate – em situações normais, ele não vota.

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022.

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Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado.

O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a MP, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado desta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

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Na quarta, 45 associações que se reuniram em movimento batizado de União pela Energia, entre as quais representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás, criticaram o parecer de Rogério por incluir mais jabutis, com custos adicionais aos consumidores.

“O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis”, diz nota conjunta do movimento União pela Energia.

Estadão Conteúdo

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