O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (6) que a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, começará a ser discutida em plenário ao longo da semana. Segundo ele, a matéria seguirá o rito constitucional, com cinco sessões de debate antes de uma eventual votação em primeiro turno.
Alcolumbre afirmou que, se as sessões forem cumpridas, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na semana que vem. Caso a proposta avance, outras três sessões de discussão serão realizadas antes da análise em segundo turno. O presidente do Senado disse que a intenção é respeitar todas as etapas do processo, sem acelerar a tramitação.
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e foi enviada ao plenário após ter passado pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A proposta estabelece dois dias de repouso semanal, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial, e prevê que a jornada de 40 horas possa ser distribuída em cinco dias de oito horas.
Durante a sessão desta terça-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da proposta. Ele afirmou que a redução da jornada moderniza as relações de trabalho e pode ampliar a produtividade e o emprego. Paim também rebateu críticas sobre impacto econômico e citou estudos do Dieese segundo os quais a medida pode contribuir para a criação de até 4 milhões de empregos.
Alcolumbre, por sua vez, declarou ser favorável à PEC, mas disse que caberá aos senadores decidir no momento da votação. Ele destacou que a análise ocorrerá após as eleições, como havia prometido anteriormente, para evitar embaraços aos parlamentares envolvidos no pleito.
