O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (10), em Brasília, um seminário para celebrar os 90 anos do salário mínimo e os 20 anos de sua política de valorização. O evento marcou o lançamento do livro ‘Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de História, Lutas e Transformações’, apresentado pelo ministro Luiz Marinho.
A obra, coordenada por Paula Montagner, reúne textos de pesquisadores e especialistas que analisam a trajetória do piso nacional desde sua instituição em 10 de janeiro de 1936, pelo presidente Getúlio Vargas, até os dias atuais, incluindo a política de valorização iniciada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Montagner destacou que o seminário visa discutir os temas do livro com autores, especialistas e público para aperfeiçoar a política no futuro.
O evento contou com duas mesas de debate. A primeira, ‘O passado e o futuro: desafios presentes e o papel do salário mínimo como motor da economia’, reuniu o presidente do IBGE, Márcio Pochmann; o professor da UFRJ, João Saboia; e o professor da Unicamp, Cláudio Dedecca, entre outros. Saboia enfatizou a evolução do salário mínimo, com crescimento significativo nas gestões de Lula e Dilma, e sua relevância para a distribuição de renda. Dedecca observou que o piso se tornou uma medida permanente no mercado de trabalho global. Pochmann refletiu sobre o conceito de trabalho e os novos vínculos sociais.
A diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, apontou que, apesar da valorização, o salário mínimo ainda não atende aos custos de uma família, permanecendo insuficiente para a sobrevivência familiar.
A segunda mesa, ‘Justiça e inclusão social: como mobilizar a sociedade para a promoção da dignidade e renda’, incluiu Montagner, Clemente Ganz Lucio do Fórum das Centrais, o economista Antônio Prado do Corecon/SP, a economista Marilane Teixeira da Unicamp e o economista Frederico Melo do Dieese. Prado defendeu que o salário mínimo seja uma política de Estado para garantir sustentabilidade alimentar e estabilidade. Teixeira abordou a equidade de gênero, notando que mulheres são maioria em extrema pobreza e frequentemente recebem o piso ao longo da carreira. Melo destacou a necessidade de adaptar a política às novas relações de trabalho e ampliar a proteção social para superar a superexploração econômica.
O debate também enfatizou o papel do salário mínimo como instrumento contra a pobreza, desigualdade e fome, além da importância do diálogo social. Ao encerrar, Montagner anunciou ampla visibilidade aos textos do livro em superintendências regionais e novos seminários. O evento foi transmitido pelo canal do YouTube do MTE.
Com informações do Governo Federal
