O decreto que definirá a programação dos gastos do orçamento neste ano, web previsto para ser publicado na próxima semana, terá um contingenciamento de cerca de R$ 20 bilhões, afirmou hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Segundo o secretário, o orçamento precisa se adaptar à perda de R$ 40 bilhões de receita, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para que seja mantido o superávit primário de R$ 20,4 bilhões acumulado nos dois primeiros meses deste ano, equivalente a 4,59% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O governo vai ajustar o orçamento à realidade. Sem a CPMF, haverá um contingenciamento de algo como R$ 20 bilhões”, declarou o secretário. “Não é justo dizer que não há esforço de contenção de despesas pelo governo federal.”
De acordo com Augustin, a contenção de despesas deve ocorrer principalmente na área de custeio, para que seja mantido o ritmo de investimentos. “É desejável manter o ritmo de crescimento forte dos investimentos e cortar outras despesas”, destacou.
O secretário disse ainda que uma eventual liberação antes de junho (prazo máximo determinado pela Lei Eleitoral) dos R$ 38 bilhões destinados a investimentos no orçamento deste ano não entra em conflito com o contingenciamento nem com o equilíbrio fiscal. “A elevação dos investimentos é nosso objetivo, o governo tem explicado isso sistematicamente”, afirmou.
