O processo de desindexação da economia brasileira não é de curto prazo, advice mas tem que ser enfrentado. A afirmação é do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira.
“A questão tem que ser enfrentada com calma e discernimento porque existem contratos de longo prazo com cláusulas de indexação”. “Não pode simplesmente sair rompendo todos os contratos de uma hora para outra”, afirmou o secretário, em entrevista à Agência Brasil. .
O processo de desindexação da economia brasileira não é de curto prazo, mas tem que ser enfrentado. A afirmação é do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira.
“A questão tem que ser enfrentada com calma e discernimento porque existem contratos de longo prazo com cláusulas de indexação”. “Não pode simplesmente sair rompendo todos os contratos de uma hora para outra”, afirmou o secretário, em entrevista à Agência Brasil. .
Segundo Silveira, são contratos indexados pelos preços administrados e referem-se a concessões do governo a setores privados, como o elétrico e o de pedágios. “Têm um impacto relevante sobre a inflação do ano seguinte, com transmissão de inflação de um ano para o outro.”
Para ele, a proposta de desindexação da economia brasileira “não tem ligação imediata” com a crise financeira internacional, como sugeriram integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Em reunião nesta semana com Silveira, os conselheiros pediram a revisão de um estudo sobre desindexação feito pela secretaria em 2006.
Conforme o secretário, o assunto não deve ser vinculado à crise, porque, “do ponto de vista de preços, o efeito da crise tem sido a redução da inflação, no mundo inteiro e no Brasil. Então, a questão da inércia inflacionária não deve ser tradada no mesmo âmbito. Não quer dizer que não deva ser tratada agora”, afirmou.
Questionado se, para haver maior corte da taxa básica de juros (Selic), seria necessário desindexar a economia, o secretário preferiu não opinar. Segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o “espaço” para futuras reduções da taxa básica de juros vai levar em conta aspectos herdados do período de inflação muito alta no país, quando os preços foram indexados.
Silveira afirmou que não pode “antecipar” se há algum projeto do governo sobre a desindexação da economia para ser enviado ao Congresso, mas lembrou que muitos dos mecanismos são definidos em lei. “A economia brasileira passou por mudança estruturais significativas. Entre elas, uma estabilização muito importante da inflação. Nesse aspecto, os mecanismos de indexação, que são típicos de economias de inflação moderada a alta, podem e devem ser discutidas. Isso não quer dizer que haja em gestação no governo alguma medida unilateral. Tem que ser discutida com bastante calma e cautela”, enfatizou.
Ele disse que a remuneração da caderneta de poupança, que, com a redução da Selic, pode se tornar mais rentável do que fundos de investimentos, não foi tema de debate com os conselheiros. Entretanto, Silveira não descartou mudanças para breve. “O assunto de desindexação é muito complexo, envolvendo diversos perfis diferentes de contrato.”
O secretário ressaltou que a remuneração da poupança é assunto para o Banco Central (BC). Em audiência no Senado, no último dia 25, o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que a discussão sobre a poupança requer a participação do Congresso Nacional e é um “desafio” e uma “preocupação”.
Sobre o salário mínimo, que é reajustado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o crescimento da economia (Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todos os bens e riquezas produzidos no país, Silveira afirmou que é um acordo que “vai ser respeitado”.
Além da poupança – com depósitos atualizados pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 6% ao ano – a economia conta com outros mecanismos de indexação, como os preços administrados (telefonia, energia elétrica, água, pedágio), aluguéis e fundos de pensão que têm rentabilidade da inflação, mais 6%, entre outros.
Segundo o secretário, ainda não existe um grupo interministerial para tratar desse assunto, mas o presidente e diretores do Banco Central também têm falado publicamente sobre a desindexação.
