O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em entrevista à Rádio 93 FM, em Jequié (BA), nesta sexta-feira (20), que a alta dos combustíveis reflete decisões anteriores e ações abusivas de distribuidoras que controlam o mercado.
Costa apresentou as medidas adotadas pelo governo federal na última semana, incluindo a zeragem do imposto federal sobre os combustíveis e o pagamento de 32 centavos por litro em subsídio para evitar repasses ao consumidor.
Ele destacou a existência de um oligopólio no setor, com três distribuidoras controlando a distribuição no país e repassando aumentos injustificados. Por isso, a Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e órgãos de defesa do consumidor estão atuando contra distribuidoras e postos por cobranças exorbitantes, aproveitando-se da guerra para lucrar às custas da população.
O ministro criticou a privatização da Refinaria Landulpho Alves, a primeira do Brasil, localizada no Recôncavo Baiano, vendida durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro a um fundo árabe que não produz petróleo no país, apenas refina. Essa decisão, segundo ele, impacta negativamente a comercialização de combustíveis na Bahia.
Costa reforçou a necessidade de maior fiscalização, uma vez que a Petrobras não possui distribuidoras nem postos como referência de preço, permitindo abusos. Ele afirmou que não há razão para o aumento do diesel, gasolina e etanol.
Além disso, o presidente Lula está solicitando aos governadores que reduzam o ICMS sobre os combustíveis, com o governo federal assumindo metade da compensação aos estados, desde que os governadores abram mão da outra metade, beneficiando o consumidor e reduzindo o impacto nas contas estaduais.
*Com informações da Casa Civil
