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Economia

Revisão do crescimento da economia coloca Brasil no G 8 desde 2005, comemora ministro

Arquivo Geral

21/03/2007 0h00

Confira aqui as 291 vagas disponíveis nas Agências do Trabalhador do DF no dia de hoje. O arquivo é uma planilha eletrônica e pode ser aberto em programas como o Microsoft Excel. Os interessados devem procurar a Agência mais próxima.

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O ministro das Comunicações, order Hélio Costa, more about comentou a proposta de criação de uma rede de televisões pelo poder Executivo. Segundo ele, o governo não está propondo a criação de uma rede estatal de televisão e, sim, uma rede pública.

"TV estatal é o que o [Hugo] Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia na Polônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética. E eu estive em todos esses lugares para saber perfeitamente qual é a diferença entre estatal e pública", disse ao criticar a repercussão do tema.

Indagado se o conteúdo da rede de televisão falaria exclusivamente sobre o governo federal, Hélio Costa reiterou que apresentou um estudo técnico para viabilizar a proposta. "Eu não falei de conteúdo, eu não disse quem é que vai fazer a programação, eu não disse se é para mostrar a cara do presidente, se é para o programa A ou B. Na realidade, quem se intitula em querer falar de TV pública, e eu não sei quem lhe deu essa delegação, é o Ministério da Cultura. Fique com eles, estou passando de papel passado. Por favor, quando quiser falar de TV pública agora, pergunte para o ministro Gilberto Gil. Não é comigo mais", afirmou.

A legislação brasileira, pela Constituição Federal, prevê a existência de sistemas complementares na comunicação: o público, o estatal e o privado. Contudo, não há regulamentação para definir cada um deles. Hélio Costa disse que o governo não está propondo a criação de uma nova rede de televisão, mas sim a utilização e a modernização da estrutura já existente da empresa de comunicação Radiobrás. “A Radiobras já tem uma estrutura, um orçamento de R$ 100 milhos por ano, 1.100 funcionários qualificados, esta rede pública pode ser aperfeiçoada, melhorada, pode receber melhores recursos e apoio”, defendeu o ministro.

Ele também afirmou que o decreto 5.820, de 2006, que estabelece os critérios para a implantação da TV digital no Brasil, prevê a criação de redes públicas. “Não estamos propondo a criação de uma nova rede, estamos dizendo que existem condições técnicas de fazer uma rede pública que vai cobrir todos os aspectos mais importantes da sociedade civil, como educação, cultura, comunidade”, explicou o ministro.

A Lei do Cabo (nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995), segundo ele, determina a existência de canais próprios para o Executivo, Legislativo, um canal universitário, e um canal da comunidade no sistema de TV a cabo. “Então, a elite brasileira pode ter acesso a tudo isso, agora quando se quer fazer isso para o povão, com a TV aberta, vem essa discussão totalmente sem sentido”, criticou o ministro, referindo-se às repercussões na imprensa sobre a idéia da criação da rede de televisão. “Não tem ninguém querendo fazer TV Estatal nem culto de personalidade. Nós estamos querendo abrir as ferramentas da TV moderna, que é a TV digital e colocar em discussão uma proposta".

O ministro ainda propôs que a rede possa ser feita com recursos de empresas privadas. “Quem sabe, dentro da proposta de TV Pública, não tenha alguém querendo participar. Se esse alguém for uma empresa, será como uma Parceria Público-Privada”, disse o ministro, explicando que as empresas poderiam obter, com o investimento, descontos no Imposto de Renda. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Entre os participantes devem estar também a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, o da Educação, Fernando Haddad, e o da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

"O recurso é uma proposição, mas não de caráter legislativo. Existe interpretação do Regimento Interno de que as MPs trancam proposições de natureza legislativa, não sendo o caso poderia haver a apreciação pelo plenário antes das MPs desse recurso".

 

 

A Embaixada do Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, patient medidas significantes que visam a melhoria no processo de solicitação de vistos de não-imigrante. Prova disso é que a partir do dia 2 de abril, drug os solicitantes poderão agendar entrevistas em qualquer seção consular no Brasil (Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo). Não será mais necessário agendar uma entrevista na jurisdição consular no estado onde o interessado reside.

Outra melhoria visa atender à demanda de vistos requisitados por pessoas que necessitam renovar seus vistos. Estes não precisam mais de uma entrevista formal com um oficial consular. Solicitantes que desejem renovar e têm no passaporte um visto igual ainda válido ou expirado há no máximo 12 meses, ainda precisam agendar uma entrevista como antes, mas somente para entregar seus passaportes, documentos, formulários e para tirar a impressão digital.

Tais procedimentos vão devem reduzir bastante o tempo de espera dos solicitantes que necessitam renovar seus vistos. A expectativa é que a capacidade do processamento de vistos nas quatro Seções Consulares em todo o Brasil aumente significativamente.

O Serviço de Informação de Vistos e agendamentos (site www.visto-eua.com.br e call center  0xx-21-4004-4950) já vinha oferecendo agendamentos preferenciais para renovação de vistos e para solicitantes de vistos de estudantes (vistos F ou M) e solicitantes de vistos para programas de intercâmbios (vistos J).

Além do mais, o Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo já dispõe de um programa para facilitar a renovação dos vistos de negócios, estudantes e alguns vistos de intercâmbio. O programa dispensa os solicitantes tanto da entrevista como do agendamento. As informações estão disponíveis nos site: http://www.embaixada-americana.org.br/index.php?action=materia&id=4119&submenu=102&itemmenu=21 e http://www.embaixada-americana.org.br/index.php?action=materia&id=4653&submenu=102&itemmenu=21).

Essas melhorias refletem o compromisso da missão do governo dos Estados Unidos no Brasil para continuar aprimorando o processo de solicitação de vistos.

O vice-presidente da República, try José Alencar, disse hoje que o ministro da Defesa, Waldir Pires, "tem todas as condições políticas" para permanecer à frente da pasta. "Tenho por ele o maior o respeito, a maior admiração. Ele é um  brasileiro correto, de bem, respeitável sob todos os aspectos. Mas o presidente não me falou nada sobre isso, e os ministérios são de alçada exclusiva do presidente", disse Alencar, ao ser questionado se a permanência do ministro no governo seria insustentável.

O vice-presidente falou com a imprensa após participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de comemoração do Dia Internacional contra Todas as Formas de Discriminação e a celebração do quatro aniversário da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Sobre a indicação do novo ministro da Agricultura, pasta cedida ao PMDB, Alencar disse que o nome deve ser anunciado a qualquer momento. E reiterou que indicação de nomes (para ministério) "cabe somente" ao presidente Lula.

"Naturalmente que agora essa nova lista que está sendo apresentada pelo PMDB será objeto de decisão do presidente o mais rapidamente possível", disse Alencar.

Na última segunda-feira, o presidente do PMDB, Michel Temer, apresentou ao presidente Lula uma lista com nomes de candidatos ao cargo. Segundo Temer, foram indicados pelo partido os deputados Waldemir Moka (MS), Reinhold Stephanes (PR), Tadeu Filipelli (DF), Eunício Oliveira (CE), Valdir Colatto (SC), Moacir Micheletto (PR) e Fernando Diniz (MG).

O deputado Odílio Balbinotti (PR), convidado para o ministério, desistiu no último fim de semana após a divulgação de que está sob investigação judicial.

Sobre a ida do ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo, hoje, ao Palácio do Planalto, para um encontro do PTB com o presidente Lula, Alencar disse apenas que Collor “está chegando com legitimidade, porque foi eleito senador da República pelo seu estado, que é um cargo majoritário".

O ministro da Fazenda, unhealthy Guido Mantega, adiposity fez novas estimativas dos dados da economia brasileira, advice a partir da revisão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país). "Agora o G 8 é com o Brasil dentro", comemorou o ministro, ao comentar que já em 2005, segundo os novos cálculos divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil se tornou a oitava economia do mundo.

"A economia brasileira está crescendo num ritmo mais elevado do que aquele que nós imaginávamos. Portanto, atingiremos uma meta de crescimento vigoroso mais rapidamente", disse Mantega. O dado mais importante, no entender do ministro, é o da relação entre a dívida pública e o PIB. Ele calculou que essa relação tenha caído de 51,5% para 46,5% em 2005 – período mais recente do PIB adotado nos números divulgados pelo IBGE.

"Uma boa conclusão a que poderemos chegar é que agora está mais fácil de alcançar o investment grade", comentou o ministro, referindo-se ao "grau de investimento" que as agências de classificação atribuem a um país para sinalizar a investidores que podem aplicar seus recursos na região sem riscos.

Também caiu a carga tributária – a relação entre os impostos e contribuições pagos por empresas e cidadãos e o PIB. A Receita Federal estimava uma carga de 37,4% do PIB em 2005 e, com o novo cálculo, o percentual ficou em 33,7%.  O déficit fiscal nominal – quanto o governo fica devendo após pagar os juros da dívida – saiu de 3,28% para 2,96% do PIB.

Com o novo cálculo, no entanto, também caiu o superávit fiscal – economia feita para honrar a dívida, sem contar os juros –, de 4,83% para 4,35% do PIB. E a meta de superávit primário, de 4,25%, terá que superar, em termos nominais, os R$ 90 bilhões previstos inicialmente para 2007.

Mantega não quis antecipar novas projeções para este ano, sob o argumento de que aguardará a divulgação, pelo IBGE, dos dados do PIB de 2006, prevista para a próxima semana.

"A única coisa que o governo está garantindo é que os fundamentos da economia brasileira melhoraram. Hoje o Brasil é um país mais sólido, está crescendo mais do que se imaginava, se tem uma dívida menor e déficit nominal menor. Agora, o que nós vamos fazer é algo que nós não discutimos ainda", afirmou.

O ministro adiantou apenas que os números que dão base ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão revistos. Mas ressaltou que os investimentos permanecerão os mesmos.

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