As restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010, ano-base 2009, começam a ser pagas em 15 de junho próximo. Segundo o calendário de restituições divulgado nesta quinta-feira (15) pela Receita Federal, haverá sete lotes mensais, até dezembro, a maioria no dia 15.
Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento. A ordem de liberação obedecerá a forma de entrega da declaração.
Primeiro, será ressarcido quem declarou pela internet, seguido dos que entregaram em disquete. Os contribuintes que tiverem preenchido a declaração em papel receberão por último. Para os contribuintes com menos de 60 anos, o procedimento será o mesmo.
De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, até segunda-feira (12) apenas 32% dos contribuintes haviam entregado a declaração. Dos cerca de 24 milhões de pessoas físicas que devem prestar contas neste ano, 7,7 milhões já enviaram os dados.
A data de entrega vai até 30 de abril. Quem perder o prazo terá de pagar multa de R$ 165,74. A declaração é obrigatória para os contribuintes que ganharam mais de R$ 17.215,08 em rendimentos tributáveis em 2009 e para quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que passem de R$ 40 mil.
Confira abaixo as datas de liberação das restituições:
1º lote, em 15 de junho de 2010
2º lote, em 15 de julho de 2010
3º lote, em 16 de agosto de 2010
4º lote, em 15 de setembro de 2010
5º lote, em 15 de outubro de 2010
6º lote, em 16 de novembro de 2010
7º lote, em 15 de dezembro de 2010
