Pedro Marra
Especial para o Jornal de Brasília
O dia 15 de junho pode tirar muita gente do vermelho e servir para limpar alguns nomes na praça. É que nesse dia sai o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Mas tem boa notícia antes disso, mais especificamente amanhã, mas só para quem está encalacrado na malha fina. Trata-se do lote multiexercício de restituição do IR, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.
Economistas são unânimes em afirmar que, ao receber restituição, a mais rentável das aplicações é quitar todas as dívidas. A maior sangria em termos de juros vem da rolagem de débitos. Pesquisas indicam que essa é mesmo a opção da grande maioria dos contribuintes. A partir daí, a instrução é evitar gastos imediatos. Se possível, o melhor a fazer é partir para uma aplicação conservadora, como caderneta ou renda fixa.
Na devolução
Mais de 125 mil contribuintes terão agora restituições que somam R$ 200 milhões. Dessa quantia, cerca de 85 mil serão pagos a 23.957 contribuintes idosos e a outras 2 mil pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
A melhor forma de não cair na malha fina é acompanhar a situação pelo e-Cac com frequência, aconselha. “Se a pessoa não cria o código de acesso pode ter risco elevado de pagar uma multa alta. Tem de acompanhar, não tem jeito. E a receita precisa pagar o quanto antes o valor restituído, porque não é vantajoso para o Governo”, diz o contador Robson Ferreira.
Com experiência de mais de 20 anos, a contadora Alessandra Amorim acredita que a maior dificuldade de contribuintes é confundir rendimento isento com a opção de não precisar declarar o IR. Ela ainda explica como é o processo para regularizar a situação com a Receita.
“É por isso que se acaba caindo na malha ou na suspensão do CPF. Quando identificamos uma malha, consultamos toda a sua situação anterior e qual a pendência. Caso o cliente já tenha sido notificado, separamos toda a documentação solicitada. Normalmente são despesas médicas e informes de rendimentos. Quando verificamos o imposto de renda e, mesmo assim, não há correção a ser feita, solicitamos antecipação de análise do IR e vamos com todos os documentos à Receita Federal”, detalha.
Confusão com CPF de dependentes
Fernanda de Abreu, 40 anos, caiu na malha fina após declarar as pensões das filhas no CPF das crianças. Ela ficou em dívida com a Receita quando o ex-marido declarou o pagamento no CPF de Fernanda e não no das meninas. “Responsáveis pelos dependentes recebem a pensão no CPF dessa pessoa, quando você declara como bem recebido. É sempre um problema, segundo mulheres que eu conheço que também são divorciadas”, conta.
Ela diz que fez uma petição judicial para que seja alterada a sentença que determina a pensão. Já em trâmite na Justiça, Fernanda pretende que seja depositado no CPF das crianças. “Foi uma falta de atenção minha mesmo, até porque eu não os declaro como meus dependentes. Vou ter de justificar isso de alguma forma. Se o meu ex-marido depositasse no meu CPF, eu teria R$ 10 mil de restituição. Por isso que é importante ficar atento”, esclarece Fernanda, que cuida do caso há três semanas.
Os lotes residuais são destinados a contribuintes que caíram na malha fina, mas que depois conseguiram regularizar a situação com a Receita.
Como receber? Saiba os detalhes
– O contribuinte que receberá a restituição de 2018 a partir do dia 15 terá apenas que acessar a conta bancária que indicou.
– Há prioridades na liberação, em especial a idoso e doente grave.
– No caso do lote da malha fina, com a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
– Na consulta, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências identificadas. Neste caso, o contribuinte pode avaliá-las e fazer a autorregularização, por entrega de declaração retificadora.
– Caso o contribuinte não resgate a restituição no banco em um ano, deve requerê-la pela web.