Com pneumonia, more about store o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) foi transferido hoje para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do InCor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. ACM, que tem 79 anos, foi internado ontem com febre e gripe.
Depois de uma série de exames, os médicos diagnosticaram o quadro de pneumonia para o senador. A disfunção renal que já acometia ACM foi agravada. Apesar disso, o boletim médico divulgado pelo hospital atesta que o estado de saúde de ACM é "estável e seus parâmetros cardíacos e hemodinâmicos estão normais, assim como sua capacidade cognitiva e de comunicação".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou empresários alemães a investirem nos projetos de energia e infra-estrutura previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Quero convidar os homens de negócios alemães a investirem no PAC, symptoms com sua reconhecida competência nos setores de infra-estrutura e energia”, afirmou Lula, depois de receber, no Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Horst Köhler.
Segundo Lula, os alemães, que investem US$ 9 bilhões no Brasil, são o sexto maior investidor estrangeiro no país. Além disso, 1.200 empresas alemãs têm filial em território brasileiro e representam 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas no país.
A Alemanha é o principal parceiro do Brasil no continente europeu. No ano passado, o comércio bilateral ultrapassou US$ 12 bilhões. Desse total, o Brasil exportou US$ 5,5 bilhões para o mercado alemão, e a Alemanha vendeu US$ 6,5 bilhões. Lula e Köhler almoçaram no Palácio do Itamaraty.
Familiares de vítimas da queda do Boeing que fazia o vôo 1907 da Gol se reuniram hoje em Brasília, ailment em frente à Catedral, nurse rumo ao Palácio do Planalto. A idéia da passeata é tentar marcar uma reunião com o presidente Lula.
Jorge André Cavalcante, symptoms presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vitimas do Vôo 1907, informou que depois de serem recebidos pela assessoria da Secretaria Geral de Articulação Social, seguirão para Centro de Investigação e Prevenção da Aeronáutica (Cenipa). O órgão se comprometeu a informar todo mês como está a investigação sobre o acidente.
A associação divulgou uma nota na qual relata a constante angústia dos parentes perante o jogo de “empurra-empurra” que os órgãos competentes têm submetido os familiares. Eles pretendem conseguir a atenção dos governantes para a situação que se arrasta há quase seis meses.
Os parentes pedem também a indicação de um responsável para que eles possam encaminhar as dúvidas sobre questões de Justiça. “Porém, mais uma vez e para nossa indignação, não fomos atendidos", relata a nota.
O plenário da Câmara suspendeu nesta quinta, viagra dosage com 261 votos a favor e 46 contra, remedy a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise na aviação civil. A CPI fica suspensa até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decida recurso apresentado pelo líder do PT, patient deputado Luiz Sérgio, que questiona se há "fato determinado" no requerimento de criação da Comissão. Esse é um dos requisitos para uma CPI ser criada.
A oposição acusa o governo de manobra para impedir a instalação da CPI e prometeu contra-ataque. PSDB, PFL e PPS anunciaram que vão hoje à tarde ao Supremo Tribunal Federal pedir, liminarmente, a instalação da comissão. "O sistema aéreo brasileiro está no limite e precisamos ter um posicionamento. O que a gente sente é que há um medo de que a CPI se estenda. Me parece que o principal medo reside na Infraero, que dizem por aí que tem problemas de superfaturamento. Mas isso é apenas uma suposição, vamos investigar e fazer proposições para o futuro", disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).
"O governo não tem medo de nada", rebateu o líder do PT, Luiz Sérgio. "O que o governo quer é colocar a pauta que interessa ao país. CPI nos últimos anos tem se transformado em palanques eleitorais", disse o líder. Além de recorrer ao Supremo, a oposição disse que irá recolher assinaturas para que a CPI seja mista e irá boicotar as votações em plenário enquanto a situação não se resolver. "Nos retiramos do plenário e não vamos votar mais nada. Vamos aguardar a decisão do Supremo, após essa liminar, vamos decidir como seguiremos com nossa posição. Até lá, nos negamos a apreciar qualquer outro tema", disse o líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP).
O líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), criticou presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), porque ele teria trabalho no caso em favor do governo. "Há um fato notório, e o número de assinaturas exigidas, portanto, só restava uma atitude do presidente: instalar. Fora isso, ele está fazendo o jogo crescente e preocupante do aumento do autoritarismo por parte do governo Lula", disse.
O vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que o objetivo é evitar uma guerra política entre os partidos. "Somos contrários à CPI que, no nosso ponto de vista, não tem fato determinado, tem uma tentativa de abrir leque de investigações para gerar o conflito entre oposição e situação. Aí, vira guerra. Se nós entrarmos numa guerra, podemos chegar amanhã e dizer: quem sabe vamos fazer uma CPI para investigar os metrôs de todo o Brasil? Aí retomamos um ambiente de guerra entre governos", acrescentou.
A safra de grãos deste ano deverá ser de 129, try 4 milhões de toneladas, link 11% maior que a de 2006, erectile segundo a segunda previsão de safra, relativa a fevereiro, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa um recorde histórico.
A estimativa indica que o algodão herbáceo em caroço crescerá 27,0%; amendoim em casca segunda safra, 25,4%; aveia em grão, 24,9%; cevada em grão, 26,6%; feijão em grão primeira safra, 35,1%; feijão em grão terceira safra, 7,2%; mamona em baga, 82,1%; milho em grão primeira safra, 14,3%; milho em grão segunda safra, 20,0%; soja em grão, 8,5%; trigo em grão, 46,0%, e triticale, 17,3%.
As reduções na safra ficam por conta do amendoim em casca primeira safra (11,3%); arroz em casca (4%); feijão em grão segunda safra (7,0%) e o sorgo em grão (9,5%). “As boas condições climáticas na maioria das regiões, aliada ao aumento da produtividade, devem ser os responsáveis para esse recorde”, explicou Neuton Alves, gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE.
Neuton Alves disse que o ganho de produtividade, por causa de investimentos em sementes e fertilizantes, é um resultado da recuperação dos preços no mercado internacional, especialmente para milho e soja. Segundo ele, isso vem ocorrendo devido à especulação sobre a futura safra norte-americana e a possibilidade que os Estados Unidos aumentem a sua produção de álcool combustível.
“Enquanto que no Brasil se usa a cana para a produção de etanol, nos Estados Unidos é o milho. Com um possível aumento da produção de álcool, o milho ficaria retido e não sairia dos Estados Unidos, que é um grande produtor. E esse aumento da produção de milho acabaria repercutindo numa diminuição da área plantada de soja”, explicou.
Entre as grandes regiões, os volumes de produção esperados (e as variações em relação a 2006) são: Norte, 3,5 milhões de toneladas (2,97%); Nordeste, 11,8 milhões de toneladas (8,25%); Sudeste, 16,1 milhões de toneladas (13,37%); Sul, 56,5 milhões de toneladas (42,02%), e Centro-Oeste, 41,5 milhões de toneladas (33,39%).
A indicação do procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), salve Antonio Domingos Bedran, discount para compor o Conselho Diretor da agência foi encaminhada ao Senado Federal após ter sido aprovada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encaminhamento para avaliação e aprovação dos senadores foi anunciado nesta quinta pelo ministro das Comunicações, remedy Hélio Costa, durante a abertura do 1º Fórum da Associação Nacional de Operadoras de Celulares (Acel), em Brasília.
Se aprovado pelo Senado, Bedran irá completar o quadro de conselheiros, que estava com o quorum mínimo – três membros – desde novembro. Ontem, o Senado aprovou a indicação para o conselho do ex-embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg (diplomata).
No fórum da Acel, Hélio Costa destacou a atuação dos três conselheiros da Anatel: Plínio de Aguiar Júnior (presidente), Pedro Jaime Ziller de Araújo e José Leite Pereira Filho. Segundo o ministro, eles “têm feito praticamente um milagre para aprovar muitos projetos importantes”.
“Não tínhamos uma decisão semanal porque tínhamos dois conselheiros, às vezes um estava viajando e você ficava sem poder decidir nada”, disse Costa. “Para decidir é preciso maioria, então, ou os três votavam ou tinha dificuldade em qualquer votação. Agora, a partir de duas ou três semanas, teremos os cinco conselheiros e vamos poder funcionar.”
O Conselho Diretor da Anatel pode ter até cinco integrantes, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com mandato de cinco anos, vedada a recondução.
Os conselheiros só perdem seus cargos por renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar. O presidente do conselho também é o presidente-executivo da Anatel.
De acordo com o Regimento Interno da agência, cabe aos conselheiros traçar as diretrizes de funcionamento do órgão, interpretar a legislação de telecomunicações e avaliar recursos ou reclamações.
Por lei, compete à Anatel organizar a exploração dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto aos aspectos de regulamentação, outorga de concessão e permissão, expedição de autorização, uso dos recursos de órbita e de radiofreqüências e fiscalização.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quinta de "nefastos ao livre comércio" os subsídios agrícolas concedidos pelo governo dos Estados Unidos. Lula encontra-se amanhã, click em São Paulo, discount com o presidente norte-americano, and George W. Bush, e a questão dos subsídios agrícolas deverá ser um dos assuntos em pauta.
Depois de receber, no Palácio do Planalto, o presidente da Alemanha, Horst Köhler, o presidente Lula pediu que a União Européia facilite o acesso dos produtos agrícolas de países pobres ao mercado europeu. A Alemanha preside atualmente a União Européia.
Na opinião de Lula, é preciso acabar com os subsídios para destravar as negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estão travadas desde julho do ano passado.
“O que nós queremos? Que a União Européia flexibilize o acesso ao mercado agrícola para os países mais pobres. E nem falo do Brasil porque, em se tratando de agricultura, o Brasil é muito competitivo. O que nós queremos é que os Estados Unidos possam diminuir os subsídios, tão importantes para os agricultores americanos, mas tão nefastos ao livre comércio que tanto apregoamos”, afirmou Lula, em declaração à imprensa, depois do encontro com Köhler.
“Da parte do Brasil e do G 20 [grupo dos países em desenvolvimento], nós estamos dispostos – se levarmos em conta a proporcionalidade em função do tamanho de cada país, da situação econômica da cada país – a flexibilizar nos produtos industriais e nos serviços, para que possa haver acordo. Eu penso que a Alemanha joga um papel extraordinário, não só porque preside, mas porque a Alemanha é um país de muita força política na Europa”, completou.
Lula disse que espera, nas próximas quatro ou cinco semanas, anunciar “ao mundo que finalmente os países mais pobres terão uma chance de se desenvolver”. Ele voltou a afirmar que a Rodada Doha só será destravada se houver decisão política dos chefes de Estado envolvidos na questão.
Köhler afirmou que é prioridade do governo alemão avançar nas negociações. “É preciso emitir um sinal de confiança no sentido de que a comunidade internacional é capaz de cooperar”, enfatizou Köhler. “Estou otimista que vamos conseguir levar essas negociações a um bom termo”, disse ele. "Não vamos só levar a sério da voz do Brasil, mas tirar conclusões comuns de uma globalização com rosto humano. O presidente alemão reconheceu que a Rodada Doha é uma oportunidade chave para combater a pobreza mundial.
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Uma loja de roupas na 113 Sul teve a vitrine de vidro destruída na manhã de hoje, cheapest depois que um carro invadiu a calçada e entrou na loja.
O fato ocorreu depois que a motorista do Polo, case uma senhora de 70 anos que não quis se identificar, se confundiu na hora de engatar a marcha certa e acelerou, o que fez com que o veículo entrasse na loja. O carro também destruiu a bancada de mármore de concreto e alguns manequins.
Apesar do estrago, ninguém ficou ferido. O caso foi registrado na 1ª DP e a proprietária do veículo se prontificou em arcar com o prejuízo da loja.
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O auxiliar de enfermagem Gilvan Bizerra, find 37 anos, tem agora uma nova esperança para ocupar o cargo para o qual foi aprovado no concurso do Hospital Universitário de Brasília (HUB), realizado pela Fundação Universidade de Brasília em 2002. Como foi publicado pelo Jornal de Brasília na última segunda-feira, Gilvan é cego do olho esquerdo, ou seja, é portador de visão monocular, e foi aprovado para uma vaga destinada a portadores de deficiência, mas não pôde ocupar o cargo.
Segundo a perícia médica, Gilvan não se enquadrava nas especificações estabelecidas no Decreto Federal 3.298 de 1999, que estabelece o padrão mínimo de deficiência. De acordo com o texto do decreto, não é considerado deficiente físico quem é portador de cegueira em apenas um olho.
Para o defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, o critério de avaliação é muitas vezes injusto e cada caso deve ser analisado individualmente. “Em uma avaliação prévia do caso, o Gilvan se enquadra, sim, como portador de deficiência, pelo fato dele não ter uma condição igualitária em relação aos outros candidatos do concurso”, afirma Vieira. A Defensoria Pública da União é o órgão representativo que oferece assistência jurídica gratuita e informações ao cidadão.
Interessado no caso de Gilvan, o defensor público-geral entrou em contato com a redação do Jornal de Brasília para tentar ajudá-lo. Ao contrário da decisão anterior da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Eduardo afirma que o candidato tem grandes chances de ganhar a causa. “Deve ser exigida uma perícia judicial para contrapor ao laudo da perícia médica”, explica.
O processo de Gilvan deve ser julgado em primeira instância em âmbito federal. Nesse caso, Gilvan poderá contar com o Programa de Assistência Jurídica Gratuita, que atende pessoas sem condições de custear advogados e todo o processo judicial, além de portadores de deficiência e pessoas com mais de 65 anos. O auxiliar de enfermagem aguarda esperançoso por uma decisão favorável. “Que bom que os órgãos responsáveis estão vendo o meu problema. Depois de tanto tempo, espero que tudo seja resolvido”, diz.
Amparo em leis locais – A atual gestão da Câmara Legislativa do Distrito Federal instituiu recentemente a Frente Suprapartidária em Defesa de Pessoas com Deficiência e do Idoso. De acordo com o deputado Benício Tavares (PMDB), um dos dez integrantes da frente, mais de 80 leis estão sendo revisadas e analisadas pela frente com o objetivo de consolidá-las.
Este seria um novo caminho para resolver o problema de pessoas como Gilvan, que não se enquadram no Decreto Federal. “Muitas leis distritais estão engavetadas. Pretendemos analisar as que já entraram em vigor, e também, as que já foram aprovadas, mas ainda não foram regulamentadas”, afirma o deputado.
Sobre o caso de Gilvan, Benício garante tentar solucionar. “Vamos encaminhar ao Ministério da Justiça uma revisão urgente do decreto que exclui portadores de visão monocular como deficientes, e um estudo do caso deste candidato, para que ele ainda tenha direito de ocupar o cargo”.
Serviço
Para casos ligados a órgãos federais, Justiça Eleitoral, previdenciário, questões habitacionais, saúde e educação, os interessados pelo serviço de justiça gratuita devem comparecer a sede da Defensoria Pública da União (SCRN 704/705, Bloco C, Loja 40/08, Asa Norte – DF). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3347-7767.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Interamericanos (OEA), website sediada em Washington, recebe nesta quinta um relatório sobre a violação dos direitos humanos no sistema prisional feminino brasileiro.
O documento foi preparado pelo Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil), pela Pastoral Carcerária Nacional, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e pelo Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, referentes ao final de 2006, revelam que o Brasil tem 23.065 presas, que representam cerca de 5,7% da população carcerária. A maior parte das detentas, 74,6%, está em penitenciárias e, 25,4%, em cadeias públicas.
A situação das mulheres privadas de liberdade no Brasil já havia sido levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos numa audiência realizada há uma semana, a pedido das três entidades. Pela Pastoral Carcerária, esteve presente a coordenadora da questão da mulher encarcerada, a missionária Heidi Ann Cerneka.
De acordo com ela, o relatório tem objetivo, sobretudo, político. “Nosso objetivo é chamar atenção do Estado, num âmbito mais formal, para ver se a gente consegue mudar esse quadro, com urgência”, explicou Cerneka, que há dez anos trabalha pelos direitos das mulheres encarceradas.
Em todo o país, a maior parte das detentas, 74,6%, está em penitenciárias e 25,4%, em cadeias públicas. De acordo a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da associação Juízes pela Democracia, as presas não enfrentam somente superlotação e estrutura precária, que também afetam os homens, mas também passam por dificuldades relacionadas a questões de gênero. Entre elas, discriminação, restrições a visitas íntimas, falta de assistência médica e apoio precário a gestantes.
O diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, disse que o governo brasileiro “não tem o que esconder” da comissão. Segundo ele, um representante do departamento participou da audiência em Washington e fez um relato sobre a situação do sistema prisional feminino.
“Nessa oportunidade, a gente pôs às claras, não temos o que esconder, das nossas dificuldades, das nossas deficiências e das fórmulas que nós estamos procurando colocar em prática para superá-las”, afirmou Kuehne.
Um enorme engarrafamento se formou na manhã de hoje ao longo do Eixo Monumental, find depois que um Fiat Uno de placa KDY 1652 colidiu com uma moto Honda de placa JJM 8041.
O acidente ocorreu por volta das 8h30, here mas o trânsito só se normalizou depois de duas horas. O piloto da moto, Sérgio da Costa, 35 anos, foi socorrido pelo Hospital de Base com apenas algumas escoriações pelo corpo e passa bem.
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta quinta que o encontro que o presidente dos Estados Unidos, shop George W. Bush, dosage terá amanhã em São Paulo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultará na assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países para intensificar a cooperação no desenvolvimento de biocombustíveis.
O Itamaraty não informou se o presidente Lula abordará a sobretaxa de US$ 0,54 cobrada pelos Estados Unidos por galão de etanol adquirido do Brasil. Para o governo brasileiro, a taxa desestimula a competitividade entre o combustível brasileiro (feito da cana-de-açúcar) e o etanol americano, produzido a partir do milho. Um galão equivale a pouco mais de três litros.
O comércio exterior será outro assunto abordado no encontro entre os chefes de Estado. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os presidentes discutirão o andamento das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. O G20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, cobra das nações desenvolvidas a redução dos subsídios a produtores agrícolas para que os países em desenvolvimento possam exportar mais.
De acordo com o comunicado, Lula e Bush conversarão sobre a reforma das Nações Unidas. O Brasil quer ser incluído como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. O andamento dos grupos de trabalho criados durante a visita de Lula aos Estados Unidos, em 2003, e de Bush ao Brasil, em 2005, também será abordado no encontro.
No plano regional, conforme o Ministério das Relações Exteriores, Lula e Bush vão discutir medidas para aumentar as ações de ajuda ao Haiti em áreas como educação, saúde e saneamento.
O encontro entre os dois presidentes ocorrerá às 12h45 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo. Após a conversa, Lula e Bush devem dar declaração à imprensa. Depois de visitar o Brasil, Bush segue para Uruguai, Colômbia, Guatemala e México.
O Itamaraty também divulgou a programação da visita do presidente George W. Bush ao Brasil. Confira:
Quinta (8)
20h – Chegada do presidente George W. Bush ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP)
Sexta (9)
8h – Café da manhã oferecido pelo chanceler Celso Amorim à secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, no World Trade Center Hotel, em São Paulo
10h30 – Visita de Bush ao terminal da Transpetro em Guarulhos (SP), com declaração à imprens
12h45 – Encontro de George W. Bush com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hotel Hilton Morumbi
14h30 – Declaração à imprensa no Hilton Morumbi
Partida de Bush do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), horário não-divulgado
A Avenida Paulista, online na Zona Sul de São Paulo, viagra dosage está na tarde de hoje repleta de manifestantes de vários movimentos sociais e centrais sindicais que aguardam a chegada do presidente dos Estados Unidos, abortion George W. Bush, que ficará em São Paulo até sexta-feira.
Os organizadores pretendem reunir 10 mil pessoas, apesar da Polícia Militar estimar um público até a metade da tarde de apenas 2 mil pessoas estão no local. Os organizadores planejam reunir 10 mil no protesto.
Os manifestantes, que levam bandeiras escritas “Fora Bush e sua política do Brasil e da América Latina” tentam tomar conta de todas as faixas da avenida, entretanto a polícia está conseguindo conter o tumulto. Carros de som estão posicionados para acompanhar a caminhada.
Pela manhã, cerca de 30 manifestantes do Greenpeace, organização não-governamental de proteção ao meio-ambiente, também manifestaram seu repúdio à visita. No Monumento às Bandeiras o grupo pendurou uma faixa com a mensagem "Bush e Lula, etanol é pouco. Salvem o clima", em inglês e português. Dois manifestantes, um com a máscara do Bush e outro com a do Lula, acenavam para carros e pedestres.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta com o ministro da Educação, approved Fernando Haddad, more about para discutir, malady entre outros temas, a fixação em lei dos coeficientes para distribuição de recursos entre os vários níveis da educação básica.
O ex-ministro da Educação e deputado federal, Paulo Renato (PSDB-SP), sugeriu que os coeficientes além de fixados por lei fossem corrigidos a cada dois anos. Segundo ele, a medida tornaria o investimento mais estável e preservaria o ministro da Educação de pressões constantes por correção.
Fernando Haddad disse não ter objeção política à fixação dos coeficientes em lei. Considerou porém que a medida poderia engessar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. “Não há objeção de ordem política à fixação dos coeficientes em lei. Eu faria uma observação de ordem técnica. Haverá muito mais dificuldades em alterar os coeficientes se houver necessidade”, argumentou.
Os índices foram definidos em fevereiro deste ano e para cada etapa e modalidade de ensino foi estabelecido um fator, que varia de 0,7 a 1,3. A referência serão os investimentos por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano, considerado fator 1. O ensino médio urbano, por exemplo, recebeu fator 1,2, o que significa que os governos estaduais deverão aplicar nessa etapa de ensino, no mínimo, 20% a mais do investido por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano.
O Mercosul terá dentro de um mês um portal na internet para divulgar informações sobre propriedade intelectual do bloco. A informação é do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), capsule Jorge Ávila.
Os conteúdos começaram a ser discutidos nesta quinta, prescription no Rio, visit por ele e pelos chefes dos respectivos escritórios do Paraguai, Uruguai, Venezuela, Argentina, Equador e Chile – os quatro primeiros são membros do bloco, como o Brasil, e os outros dois são países associados.
Ávila explicou à Agência Brasil que o Portal do Mercosul tem como objetivo tornar públicas informações sobre propriedade intelectual e, em particular, sobre marcas e patentes dos países do bloco. E, futuramente, da América do Sul toda.
O portal servirá “para que todos possam saber como obter uma marca ou patente em cada um dos países da América do Sul e para permitir que os escritórios de propriedade industrial cooperem entre si”, disse o brasileiro, que vê a possibilidade de realizar “programas de cooperação” e “discussões à distância”.
O presidente do Inpi negou que as diferenças entre as legislações dos países possam servir de empecilho. “Já existe um espaço de convergência muito grande”, afirmou. Segundo ele, os espaços estão sendo identificados e a idéia é operar dentro dos que já foram estabelecidos.
Ávila reconhece que o Portal do Mercosul, mesmo indo ao ar, não estará concluído em um mês. “Concluído, eu espero que nunca. Espero que a gente continue aperfeiçoando continuamente. Há uma possibilidade muito grande de você ir acrescentando coisas a partir desse conteúdo mínimo que cada país vai aportar”.
Será estabelecido um grupo executivo que vai se comunicar à distância, estabelecer diretrizes e discutir sugestões de aperfeiçoamento. A gestão técnica, de informática, será feita inicialmente pelo instituto brasileiro, obedecendo depois a um sistema de rodízio semelhante ao adotado no âmbito político pelo Mercosul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer estreitar a cooperação com os alemães na produção de combustíveis limpos, more about como o etanol. "Um maior consumo de biocombustíveis na Alemanha ajudará a dar mais segurança à matriz energética alemã e estimular a introdução do etanol na matriz energética de todo o continente europeu. Ao mesmo tempo, price reforçará a reconhecida liderança da Alemanha no combate às emissões de gases de efeito estufa", more about afirmou Lula, após encontro com o colega alemão, Horst Köhler, no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente alemão, Lula o convenceu sobre a importância do combustível alternativo para a redução do aquecimento do planeta. Ele disse que a Alemanha será uma "parceira natural" do Brasil na produção de combustível alternativo. "É importante que o Brasil tenha papel de liderança nesse setor", declarou Köhler.
De acordo com o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, Köhler informou que vai conversar com empresários da indústria automotiva alemã para que invistam na fabricação de carros movidos a álcool combustível (etanol) ou biodiesel.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo e os manifestantes que integram a passeata contra a visita do presidente norte-americano George W. Bush entraram em confronto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), page na Avenida Paulista. Cerca de 100 policiais, thumb usando escudos e capacetes, jogam bombas de gás lacrimogênio para dispersar o grupo.
A manifestação contava com cerca de 5 mil pessoas, segundo os dados da PM. Do alto do carro de som, um dos animadores do protesto pede para a polícia se afastar. O confronto começou após um grupo de manifestantes procurar ampliar o número de faixas da avenida que estavam ocupadas pelo protesto. A PM reprimiu o grupo.
A manifestação contra o presidente norte-americano George W. Bush se somou aos protestos que estavam marcados para hoje pelo Dia Internacional da Mulher. Há vários grupos e entidades representadas, como a Central Ùnica dos Trabalhadores (CUT), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A principal ajuda que o governo brasileiro quer do presidente dos Estados Unidos, abortion George W.Bush, buy information pills é que ele acabe com os subsídios agrícolas. De acordo com o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, tadalafil Marco Aurélio Garcia, o Brasil espera como resultado da visita de Bush cooperação econômica com medidas concretas.
"Se os Estados Unidos querem nos ajudar, uma das formas importantes pelas quais eles poderiam nos ajudar é eliminando os subsídios agrícolas, que hoje em dia constituem uma verdadeira muralha de proteção à economia norte-americana", afirmou Garcia, após participar do almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Alemanha, Horst Köhler, no Palácio do Itamaraty.
Depois de reunião privada com o colega alemão, no Palácio do Planalto, Lula classificou de "nefastos ao livre comércio" os subsídios agrícolas concedidos pelos Estados Unidos. Lula e Bush encontram-se amanhã em São Paulo.
Marco Aurélio Garcia adiantou que o Brasil não vai interferir nos atritos entre Estados Unidos e Venezuela. "É um problema bilateral. Não é um problema nosso. O Brasil sempre esteve disposto a participar de qualquer processo que facilite as relações, mas acho que não é o caso. Esse problema pode ser perfeitamente resolvido no âmbito das relações bilaterais (Estados Unidos e Venezuela)", afirmou o assessor.
O P-SOL entrou hoje no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados com três representações propondo a cassação dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), purchase Paulo Rocha (PT-PA) e João Magalhães (PMDB-MG). Os dois primeiros são acusados de terem sido beneficiados com recursos das empresas do publicitário Marcos Valério, ed no chamado esquema do mensalão, viagra dosage e o terceiro, por suposto envolvimento com a compra de ambulâncias superfaturadas com recursos de emendas parlamentares.
As representações foram assinadas pela presidente do P-SOL, Heloisa Helena, e entregues pessoalmente ao novo presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pelo líder do P-SOL, deputado Chico Alencar (RJ).
Segundo Alencar, as representações foram feitas com "muito critério" e seguindo a orientação partidária, no sentido de que a eleição não anistia os parlamentares. "Eleição não é anistia às pessoas, e abertura de processo não é cassação, uma vez que os denunciados terão amplo direito de defesa", explicou Chico Alencar.
"Por dever de coerência e sem nenhum espírito de vingança, estamos apresentado as representações contra os três deputados", disse o líder.
"Os deputados Valdemar Costa Neto e Paulo Rocha renunciaram (em 1 de agosto e 17 de outubro de 2005, respectivamente) para fugir de processo de cassação. Eles preferiram com a renúncia dos mandatos sair de cena. Voltaram com o voto, mas no nosso entendimento o voto não absolve", lembrou.
Em relação ao deputado João Magalhães, Chico Alencar disse que o processo aberto contra o deputado no Conselho de Ética no ano passado não chegou a ser concluído por falta de tempo.
O deputado Ricardo Izar prometeu encaminhar os processos à Mesa Diretora da Câmara até terça-feira da próxima semana. Na Mesa, as representações serão numeradas e devolvidas ao Conselho de Ética para abertura dos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar. Depois de aberto os processos, os deputados não poderão mais renunciar ao mandato para evitar o risco de serem cassados e de se tornarem inelegíveis pelos próximos oito anos.
Costa Neto é acusado de ter recebido R$ 10.837.500, em 2003 e 2004, do esquema conhecido como mensalão. O repasse do dinheiro conta do relatório preliminar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. No mesmo relatório, Paulo Rocha é citado como tendo sido beneficiário de R$ 920.000, em 2003 e 2004, dos recursos oriundos das empresas de Marcos Valério, com saques feitos por intermédio de sua assessora Anita Leocádia.
João Magalhães é citado no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, onde teria recebido a importância de R$ 42.000 em fevereiro de 2006, dos empresários Luiz Antonio e Darci Vedoin, donos da Planam, por ter apresentado emenda para a compra superfatura de ambulâncias com recursos do Orçamento Geral da União.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos em áreas como saneamento e habitação. As empresas de engenharia e arquitetura estão prontas para participar com projetos, check mas querem entender melhor o plano.
Para tanto, drug representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), que congrega mais de 12 mil empresas, convidaram representantes do governo para uma reunião, hoje, em Brasília. O objetivo foi esclarecer dúvidas e estabelecer um cronograma viável.
"Da mesma forma que existe desafio do lado de cá, dos prestadores de serviço se organizarem para dar a resposta, é preciso que haja organização do lado do governo, porque gastar dinheiro público sem desperdício é um grande desafio", disse o presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi. "Estamos mobilizando o setor, para que, compreendendo a dimensão dos desafios, possamos dar as respostas devidas".
Segundo Bernasconi, as empresas pedem que os recursos não sejam contigenciados. "Do setor público a gente quer: primeiro, que do discurso se vá a prática, que os recursos venham e não sejam de verdade contigenciados. De outro lado, que haja organização suficiente do setor público para colocar essas licitações ordenadamente na rua", ressaltou.
"Há empreendedores, há financiadores do processo. Há investidores privados que, à medida que perceberem que o clima é de segurança no investimento, e as idéias são sérias e estão sendo bem gerenciadas, terão estímulo para investir", completou Bernasconi.
O secretário Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Cecílio Garces Pares, garantiu que o governo está preparado para receber os projetos. "Está preparado para dialogar com as empresas de engenharia, com as empresas de consultoria, para que possamos quase montar um mutirão. Um mutirão do setor público com o setor privado, no que diz respeito a projeto, ou seja elaboração de projetos", afirmou.
Pares disse que, para este ano, a intenção é aproveitar tudo o que tem de estoque de projeto nas áreas prioritárias do PAC – que são as regiões metropolitanas, as capitais e as cidades-portos. "E, a partir daí, fazer tudo o que for possível este ano. Porém, tem que correr em paralelo uma linha para projetos. De tal modo que não tenhamos problema em 2008. Em outros termos, nós temos que fazer um ajuste na máquina", observou.
O secretário destacou ainda que a elaboração de projetos é tão importante quanto a execução. "A qualidade, a redução de custos, e a qualidade futura dos empreendimentos do PAC, está na dependência de bons projetos. E não se faz simplesmente acelerando processo. Tem que ter tempo técnico e associar isso a recursos necessários", acrescentou.
