Francisco Dutra
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Aproximadamente 850 mil veículos do Distrito Federal terão o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais barato no ano que vem. Segundo a Secretaria de Fazenda do DF, o alívio para o bolso de milhares de contribuintes está previsto no projeto de lei enviado à Câmara Legislativa. Até o fechamento desta edição, o valor médio da redução ainda não havia sido calculado.
A frota de transportes tributáveis da capital federal é de 972 mil unidades. De acordo com a pasta da Fazenda, cerca de 122 mil veículos poderão ser tributados com valores iguais a este ano ou com aumento até 7,3%, determinado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado entre outubro de 2010 e setembro de 2011. Este parâmetro foi definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto proposto na Câmara conta com uma tabela de preços dos veículos produzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Caso sejam aprovados, estes valores serão usados no cálculo do IPVA junto com alíquotas tradicionais do tributo que podem de ser de 3% (carros, utilitários e caminhonetes), 2% (motocicletas e similares) ou 1% (ônibus e caminhões).
Base de cálculo
O valor do tributo é calculado aplicando a base de valores da tabela às alíquotas estabelecidas para cada veículo. No caso de um carro até R$ 20 mil, em que é aplicado a alíquota de 3%, por exemplo, o tributo a ser pago fica na casa dos R$ 600.
O contribuinte poderá parcelar o tributo até três vezes. Quem optar por pagar à vista terá direito a abatimento de 5%. Os créditos do Programa Nota Legal também poderão ser usados para reduzir a conta a ser paga, desde que o veículo não tenha pendências junto ao GDF.
Na análise do presidente da Associação de Revendedores de Veículos do DF (Agenciauto), Paulo Poli, a expectativa é de que haja uma significativa redução nos valores do IPVA, uma vez que neste ano ela não ocorreu para os contribuintes do DF. Pelas contas de Paulo, a depreciação anual média dos veículo zero é de 20%. No caso dos usados, no mesmo período ela é de 10%.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), o projeto deve tramitar tranquilamente. Para o parlamentar, o GDF espera diminuir a evasão de veículos emplacados na Região Metropolitana, em busca dos menores tributos aplicados em Goiás.
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