Menu
Economia

Recurso ao BNDES dependerá de aval do Congresso

Arquivo Geral

13/07/2011 9h02

O Congresso criou ontem uma trava para o governo abastecer o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com dinheiro do Tesouro Nacional. Agora, o Planalto terá de pedir o aval do Congresso para emitir títulos para, por exemplo, capitalizar o banco ou o Fundo Soberano. Ontem à noite, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o destaque do tucano Rogério Marinho, incluindo no Orçamento do próximo ano as emissões de títulos. Esse debate foi iniciado com a emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na avaliação dos tucanos, a emissão de papéis pelo Tesouro deve ser considerada no Orçamento porque tem impacto, principalmente, no endividamento público. Essa foi uma das mudanças no texto do relator da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Com a aprovação desse e de outros destaques, a apreciação da LDO deverá ser concluída hoje no plenário da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Você também pode gostar

    Recurso ao BNDES dependerá de aval do Congresso

    Arquivo Geral

    12/07/2011 23h36

    Num mesmo dia, o BNDES sofreu duas derrotas. Depois da ordem da presidente Dilma afastando a instituição da negociação para fundir os supermercados Pão de Açúcar e Carrefour, o Congresso criou uma trava para o governo abastecer com dinheiro do Tesouro o cofre do banco. Numa vitória da oposição, o Planalto terá que pedir o aval do Congresso para emitir títulos para, por exemplo, capitalizar o BNDES ou o Fundo Soberano.

    Na noite de hoje, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o destaque do tucano Rogério Marinho incluindo no Orçamento do próximo ano as emissões de títulos. Esse debate foi iniciado com a emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

    Na avaliação dos tucanos, a emissão de papéis pelo Tesouro Nacional deve ser considerada no Orçamento porque tem impacto, principalmente, no endividamento público. Essa foi uma das mudanças feitas no texto do relator da proposta de LDO de 2012, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). Com a aprovação desse e de outros destaques, a apreciação da LDO deverá ser concluída amanhã no plenário da Casa.

    No caso desse destaque, se acatado em plenário e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, todo o empréstimo feito pelo governo depois que a lei orçamentária tiver sido aprovada, será necessário encaminhar um pedido de crédito adicional. O relator da matéria ressaltou, no entanto, que o Tesouro Nacional deve recomendar à presidente o veto desse artigo da LDO.

      Você também pode gostar

      Assine nossa newsletter e
      mantenha-se bem informado