O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a declaração do Imposto de Renda pode deixar de ser obrigatória em dois ou três anos. A mudança, segundo ele, depende da ampliação de um sistema automatizado capaz de reunir informações já disponíveis e reduzir a necessidade de preenchimento manual.
Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), Durigan disse que o governo federal vem implementando mudanças para automatizar procedimentos e ampliar a chamada desobrigação dos contribuintes. “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
O ministro já havia mencionado essa possibilidade em março, quando disse ter solicitado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado para reunir informações financeiras dos contribuintes e dispensar o preenchimento manual da declaração. Segundo ele, no ano que vem a intenção é ampliar esse alívio para as pessoas.
A proposta prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema.
O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. A Receita Federal orienta, porém, que os contribuintes confiram as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é ampliar gradualmente esse formato até que o envio manual deixe de ser necessário.
