A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do programa e reúne orientações sobre funcionamento, objetivos e práticas.
Segundo a Receita Federal, a publicação é um instrumento para a atuação dos participantes e integra o esforço de aprimorar o relacionamento com os contribuintes, com base no diálogo, na previsibilidade e na cooperação. O manual também busca apoiar o desenvolvimento do programa e fortalecer a cultura de conformidade e transparência.
Elaborado em linguagem acessível, o material apresenta diretrizes do Confia e orienta a atuação dos pontos focais da Receita Federal e dos contribuintes. Entre os pontos destacados estão o detalhamento de fluxos de trabalho e procedimentos, a definição de responsabilidades, expectativas e resultados esperados, além da padronização de práticas e do alinhamento de condutas.
O documento também reúne informações sobre objetivos do programa, etapas de participação, responsabilidades e benefícios, com o objetivo de contribuir para maior previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes. A Receita Federal informa ainda que o manual será atualizado periodicamente para acompanhar a evolução do programa e incorporar melhorias identificadas ao longo da implementação.
