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Economia

Receita anuncia medidas no dia 3 para recuperar tributo compensado indevidamente

  • Agência Estado

Atualizada

A Receita Federal anuncia na próxima segunda-feira, 3 de outubro, medidas que serão adotadas pelo Fisco para recuperar tributos compensados ou suspensos indevidamente e que não vêm sendo recolhidos aos cofres da União. O subsecretário de Arrecadação e Atendimento do órgão, Carlos Roberto Occaso, falará à imprensa às 14h30.<p><p>Na quinta-feira, 29, o órgão mostrou que houve aumento de 80% na utilização pelos contribuintes – especialmente empresas – de créditos tributários para quitar dívidas com a Receita no mês de agosto. Na prática, isso significa que o pagamento de muitos débitos não envolveu o ingresso de dinheiro, por isso o impacto negativo na arrecadação.<p><p>A explosão no uso dos créditos tributários entrou no radar do Fisco, que iniciará na próxima semana uma investigação. O volume de compensações saltou para R$ 7,153 bilhões no mês passado.<p><p>"Esse resultado não era esperado e está fora do fluxo normal da arrecadação. O movimento será investigado, e a Receita irá deflagrar na próxima semana uma operação para verificar anormalidades", adiantou na quinta o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. "As compensações já vinham chamando atenção, mas em agosto ficou crítico."<p><p>Os créditos tributários são valores devidos pelo governo aos contribuintes, seja por direito já adquirido por terem efetuado pagamentos a valor maior, ou por terem sido beneficiados por alguma sentença judicial. Só que, no momento de pagar seus tributos, é o próprio contribuinte que informa as compensações que vão abater sobre a dívida. A verificação pelo Fisco ocorre depois, quando o crédito já foi utilizado.<p><p>A Receita suspeita de "anormalidades" diante do aumento substancial nas compensações, mas os técnicos evitaram listar possíveis razões por trás do movimento. Com a operação a partir da próxima semana, o órgão pretende identificar casos de abuso no uso do instrumentos. Diante da comprovação de irregularidade, as multas "serão pesadas", advertiu Malaquias. <br /><br /><b>Fonte: </b>Estadao Conteudo

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