SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda destinado a contribuintes que não entregaram a declaração do IR em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.
A consulta poderá ser feita pelo site ou aplicativo da Receita Federal, com CPF e data de nascimento. O pagamento está previsto para 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de contribuintes devem receber aproximadamente R$ 500 milhões nesta etapa. Os valores são limitados a R$ 1.000 por pessoa.
O lote contempla contribuintes que não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda, não enviaram a declaração por iniciativa própria, tiveram imposto retido na fonte, possuem valores a restituir e mantêm o CPF regular com uma chave Pix vinculada ao documento.
É o caso, por exemplo, de trabalhadores que tiveram renda apenas durante parte de 2024 e, por isso, ficaram abaixo do limite de obrigatoriedade da declaração, mas sofreram desconto de IR na fonte em alguns meses.
Na página Meu Imposto de Renda, o contribuinte poderá acessar a declaração gerada automaticamente pela Receita, conferir as informações utilizadas, incluir dados adicionais, se necessário, e realizar ajustes antes da conclusão do processamento.
A restituição automática utiliza dados já disponíveis nas bases da Receita para identificar valores a serem devolvidos sem que o contribuinte precise preencher e enviar uma declaração. Segundo o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que pessoas deixem de receber recursos por desconhecerem esse direito.
De acordo com a Receita, cerca de 500 mil contribuintes que poderiam ser contemplados ficaram de fora do lote por não possuírem uma chave Pix vinculada ao CPF, exigência para o pagamento. Isso representa aproximadamente 13% do público elegível.
O lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026, destinado a quem envio neste ano a declaração, dentro do prazo. O terceiro lote regular está previsto para 31 de julho, seguido pelos pagamentos de 31 de agosto e dos lotes posteriores conforme o cronograma da Receita.
