Com atraso de dois meses, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o índice máximo de 7,69% para o reajuste anual dos planos de saúde, acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 6,55% no período de 12 meses que vai de junho do ano passado a maio deste ano. Esse não é o único prejuízo para o bolso do consumidor: o usuário cuja data do reajuste anual é maio será penalizado, uma vez que terá que pagar a mensalidade acrescida de retroativos até outubro.
O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de oito milhões de consumidores (sendo 28.518 no Distrito Federal), ou seja, 17% dos clientes de planos de assistência médica no Brasil. No ano passado, o índice havia ficado em 6,73%, mas com a entrada do novo rol de procedimentos com atendimentos antes não cobertos, as operadoras pleiteavam índice bem maior para este ano.
Aniversário
O reajuste vale para consumidores que tem planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.
Isso aconteceu porque as operadoras entraram com pedido de autorização para reajuste nos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012, mas a ANS só liberou a correção ontem.
O reajuste não vale para os planos de saúde coletivos oferecidos por empresas e associações. Nesse caso, o valor da mensalidade não sofre regulação porque a ANS entende que há um maior poder de negociação por parte dos contratantes. Por representarem grupos mais numerosos, eles teriam maior poder de barganha na hora de discutir a correção anual com as operadoras de saúde.
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