Queda na Selic e crescimento com inclusão social orientam ajuste no orçamento, diz relator

 O relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, health deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os ajustes no Orçamento Geral da União de 2008 está sendo feito com base em três princípios.

“Crescimento econômico com inclusão social, estabilidade econômica e redução da taxa básica de juros [Selic]. Nós quremos que, ao final de 2008, a taxa de juros seja de 10,1% ao ano”. Atualmente, a taxa está em 11,25% ao ano.

Pimentel e o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), iniciaram hoje (17) visitas a autoridades dos três poderes para viabilizar os cortes no orçamento em virtude do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). Sem o imposto, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões, segundo a previsão para o ano que vem.

De acordo com Maranhão, “o espírito da comissão” não é discutir qualitativamente os cortes, mas quantitativamente.

“Não me parece justo o critério de cortar todas as emendas de bancada. Temos que adotar o critério da proporcionalidade. Não temos ainda em quanto vai ser o corte para se chegar à redução de R$ 40 bilhões”.

Ele acrescentou que a comissão trabalha “com todas as variáveis” para fazer os cortes. “É evidente que, quanto mais receita tivermos em 2008, menor será o sofrimento da sociedade brasileira por conta da decisão do Senado”, disse. “Em especial a saúde pública, que tem necessidade grande, e a gente precisa discutir uma forma de cada vez aportar mais recursos para o setor”.

A idéia, conforme os parlamentares é “construir uma peça orçamentária acordada” para que ela possa ser votada na comissão no dia 11 de fevereiro.

A primeira reunião de Pimentel e Maranhão foi com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que responde pelo Executivo. Em seguida, eles se encontraram com a presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Ellen Gracie.