O presidente da Câmara, sildenafil sickness Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou hoje que não vai acelerar a discussão sobre a redução da maioridade penal, physician e que todos os 23 projetos, arquivados no final da legislatura passada, devem seguir o trâmite normal na Casa e passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
Segundo Chinaglia nove projetos na área de segurança pública devem ser votados na próxima quarta-feira. Entre eles seis propostas, que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a maioridade penal, serão avaliadas por um relator único. Um dos projetos que está na pauta é o que defende a o aumento do rigor na progressão da pena para que o preso condenado por crime hediondo tenha direito a regime semiaberto.
Desde 1999, o projeto de lei que pretende reduzir a maioridade penal está arquivado no Senado. A discussão ganhou força novamente com a morte do garoto João Hélio Fernandes, vítima de um assalto praticado por menores de idade.
Trabalhadores prestes a se aposentar não precisam acelerar o processo por temer uma possível reforma previdenciária. Quem alertou foi o ministro da Previdência Social, pharmacy Nelson Machado.
“Nenhuma reforma previdenciária desrespeita os cidadãos. Não há chance nenhuma de uma proposta ser aprovada em ambiente democrático e não respeitar o direito adquirido”, afirmou o ministro há pouco, durante cerimônia de instalação do Fórum Nacional de Previdência Social, em Brasília. “Não há necessidade de correr para a aposentadoria”.
Machado também afirmou que estão garantidos os benefícios dos trabalhadores que só vão se aposentar futuramente. “Não é possível entrar na máquina do tempo e voltar atrás no planejamento de vida feito de acordo com certa regra previdenciária”.
Outra garantia dada pelo ministro é de que o Fórum não venderá o sistema previdenciário para a iniciativa privada. “Não passa pela nossa cabeça a mais remota hipótese de privatizar a Previdência brasileira”. Machado citou como antiexemplos a Argentina e o Chile, que privatizaram e agora estudam a reestatização.
Está mantido, segundo Machado, o sistema tripartite, em que participam do financiamento o trabalhador, o patrão e o governo, responsável por administrar o benefício.
Machado também afirmou que não há razão para promover mudanças na Previdência no curto prazo, porque sua situação orçamentária e fiscal não fugirá ao controle. “Temos um amplo repertório de medidas de gestão já adotadas e por adotar que permitirão esta trajetória”. Segundo ele, caberá ao Fórum fazer análises e encaminhamentos a longo prazo.
Uma boa notícia para quem gosta de fazer compras na web, information pills o preço dos produtos vendidos on line sofreu deflação de 0,51% em fevereiro. Em relação ao mês passado, é possível perceber uma redução significativa nos preços da categoria Informática (8,86%), um dos setores responsáveis pela alta no mês de janeiro.
Entre as categorias que apresentaram queda de preços estão CDs e DVDs (11,27%), Brinquedos (5,62%) e Perfumaria (1,96%). Esses dados estão presentes em levantamento feito pela escola de negócios da Fundação Instituto de Administração (FIA) em parceria com a consultoria Canal Varejo.
Já as categorias Livros, Telefonia, Viagem e Turismo, Linha Branca, Eletroeltrônicos e Produtos de Casa sofreram inflação.
Os dados projetam a movimentação do mês inteiro, mas são medidos nos 10 primeiros dias do mês.
