Ana Paula Andreolla e Kelly Ikuma
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) deu início à Operação Natal, que tem como objetivo fiscalizar os estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das leis de proteção ao consumidor. O primeiro alvo da operação foi o Shopping Conjunto Nacional, que teve 250 lojas fiscalizadas e 27 autuadas apenas no primeiro dia da operação. Até o próximo dia 16, os agentes do órgão visitarão os 12 maiores shoppings da cidade na ação.
A operação já começou trazendo surpresas. Na primeira loja que entraram, os agentes detectaram dois problemas: o número do call center do órgão não estava em local visível, informação que também não constava no cupom fiscal. O estabelecimento, que comercializa celulares, foi autuado e teve que anexar de imediato o telefone do Procon-DF.
O assessor jurídico do órgão, Marcos Lopes, informou que a multa pode variar de R$ 414 a R$ 6,3 milhões, dependendo do porte da empresa e da gravidade da infração. Porfírio Peixoto, vendedor da loja, disse que foi pego de surpresa. “Tentamos seguir todas as regras. Vamos regularizar o que os agentes pediram o mais rápido possível, pois não é nossa intenção lesar o consumidor ou omitir informações”, disse.
Informações incompletas
O segundo estabelecimento visitado foi uma rede de venda de eletrodomésticos. Eles foram autuados porque não constavam em alguns produtos o preço e as formas de pagamento. Problema que para a autônoma Francine Fernandes, 33 anos, é muito comum. “Em todas as lojas que entro, tenho que ir atrás do vendedor para saber informações básicas. Acho que eles não colocam essas informações visíveis para que o vendedor possa nos convencer a comprar o produto”, opina.
Marcos Lopes explica que a intenção do Procon-DF não é multar as empresas, mas sim orientá-las sobre a maneira correta de informar o consumidor sobre os seus direitos. De acordo com ele, as pessoas devem prestar atenção para que não sejam lesadas, principalmente nessa época do ano, na qual o consumo é maior. “Todos devem verificar se o produto está de acordo com as especificações e pesquisar para pagar o melhor preço. Também é essencial ter conhecimento sobre os direitos co consumidor”, explica o assessor.
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