Não é raro ouvir alguém reclamar de ter comprado algo com defeito de fábrica ou ter recebido produto inferior do adquirido. Muitas vezes, esses casos não são solucionados pelas empresas e vão parar na Justiça. A dor de cabeça só aumenta, afinal, questões relativas ao consumo ocupam o 4º lugar dos assuntos mais demandados no Judiciário, 1,6 milhão de ações, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.
Foi o que aconteceu com o empresário Matheus Mariani. A fritadeira recém comprada deu defeito. Após esperar mais de 30 dias pelo conserto na assistência autorizada, o empresário teve uma surpresa: o reparo não foi realizado. Não satisfeito, resolveu acionar a Justiça.
O processo se arrastou por quase um ano, até que, poucos meses antes do julgamento, a multinacional de eletrodoméstico resolveu tentar fazer um acordo com o cliente. Para isso, utilizou um serviço de conciliação on-line. A negociação foi toda pela internet, por meio de um chat on-line. Em São Paulo o representante da empresa, no Espírito Santo o cliente e, em Brasília, o conciliador. Após várias propostas e adequações de ambas as partes, o acordo foi feito: a empresa fabricante irá enviar um novo produto, de modelo superior a R$ 1.000,00.
“Gostei bastante dessa nova oportunidade que o cidadão brasileiro possui para resolver suas demandas. Creio que a maioria das pessoas não buscam seus direitos pois veem uma certa morosidade no Judiciário brasileiro e essa modalidade de conciliação veio para agilizar a resolução dos conflitos,” elogiou Matheus.
Segundo a coordenadora da Vamos Conciliar, Câmara de Conciliação e Mediação on-line, Mirian Queiroz, não só os consumidores, mas as empresas cada vez mais buscam alternativas práticas e efetivas para resolver os problemas dos clientes. Ela lembra que um caso como esse poderia demorar uma média de cinco anos caso tramitasse na Justiça.
Consumidores enfrentam diariamente problemas junto aos fornecedores e muitos desses são semelhantes e teoricamente de fácil resolução, explica o advogado especialista em Direito do Consumidor, do escritório Nelson Wilians & Advogados, Raphael Ramos,
” A matéria concilição torna-se um instrumento de extrema importância ao consumidor, que ao invés de gastar seu tempo e dinheiro para ajuizar uma ação judicial, pode ter seu problema resolvido em tempo hábil, sem desgastes emocionais e de forma eficiente”.
Ele ressalta ainda os benefícios de se promover a negociação via internet.
“No caso do consumidor, a via eletrônica oferece celeridade na prestação jurisdicional, como permite ao cidadão verificar e controlar o andamento dos feitos sem a necessidade de se locomover e arcar com gastos desnecessários como idas aos fóruns, estes já abarrotados, tendo acesso integral na internet via Processo Judicial Eletrônico”, ressalta Raphael