O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser R$ 1,9976 a partir de amanhã (5) – uma redução de 0,68% em relação aos R$ 2,0113 vigente desde o último dia 2. A redução é registrada depois de duas altas consecutivas do produto. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25%, após um aumento de 0,74% anunciado na quarta-feira (30).
O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.
O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobras culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído por Ivan Monteiro.
A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.
Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação do ministro, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os Estados e precisa ser rediscutida.
O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.
No diagnóstico do ministro, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise. Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. (Com Agência Brasil e Agência Estado)