Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam com prazo até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. O anúncio foi feito pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa ‘A Voz do Brasil’.
De acordo com Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram os descontos, dos quais 4,1 milhões já receberam o ressarcimento, totalizando R$ 2,8 bilhões. No entanto, o governo estima que ainda haja 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a pedir a devolução.
O prazo original terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para assegurar que todos os afetados possam registrar seus pedidos. Os descontos indevidos foram revelados pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações resultaram no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
Waller destacou o esforço conjunto de órgãos federais, incluindo o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal, para rastrear recursos desviados e recuperar o dinheiro por meio de ações judiciais.
Para solicitar o ressarcimento, os beneficiários podem utilizar os canais oficiais do INSS: o aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br; o telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou as agências dos Correios, que oferecem suporte em mais de 5 mil unidades.
