O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão libera quarta-feira (31) os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda, referentes ao ano-base 2009, que saíram com erro no primeiro processamento.
Quem já enviou a declaração na esperança de receber no primeiro lote terá que retificar, segundo a Receita Federal. A partir do dia 31, os servidores poderão fazer a conferência dos valores no Portal Siapenet (www.siapenet.gov.br) e só a partir do dia 6 de abril poderão imprimir os comprovantes, que serão distribuídos pelas unidades pagadoras (Upags) dos órgãos públicos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o reprocessamento atingiu cinco situações:
– aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais;
– aposentados com ocorrências de aposentadoria por invalidez que excluam do cálculo do IR;
– ajustes de pensão alimentícia sobre a gratificação natalina;
– servidores do Governo do Distrito Federal que recebem pelo Siape;
– anistiados políticos do Ministério do Planejamento.
A orientação é de que, antes de preencher a declaração do IR, os servidores que estiverem em uma dessas situações comparem o comprovante atual com o que será disponibilizado a partir de quarta-feira no Siapenet.
O Ministério do Planejamento garante que para os demais servidores – ativos, aposentados e pensionistas – o comprovante emitido anteriormente está correto.
