A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram nesta segunda-feira (10) uma operação para aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades na aplicação de R$ 97 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) em operações financeiras do Banco Master.
Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em cidades de Alagoas e São Paulo. Também houve ordem de indisponibilidade de bens móveis e imóveis, além de valores, até o limite global de R$ 97 milhões, de seis investigados.
Entre os alvos estão João Felipe Alves Borges, atual secretário de Fazenda de Maceió; Ronnie Reyner Teixeira Mota, ex-diretor-presidente do Iprev; Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, ex-coordenador-geral de Investimentos do Iprev; Renan Foglia Calamia, dirigente da consultoria Crédito & Mercado; Marília Alexandre de Lima Alves, integrante da Secretaria Municipal da Fazenda; e Marcelo Brasileiro Santos, membro do Comitê de Investimentos do Iprev.
Segundo a PF, a consultoria Crédito & Mercado foi contratada pelo Iprev e teria participado da condução do credenciamento, da elaboração e da validação de análises e da formação documental das operações junto ao Master, o que caracterizaria “terceirização indevida da competência administrativa” do instituto. As investigações buscam esclarecer as circunstâncias do processo de credenciamento, cotação, análise de risco, governança e tomada de decisão que antecederam os investimentos.
De acordo com a apuração, as suspeitas de possível gestão fraudulenta recaem sobre duas aplicações de recursos do Iprev em letras financeiras emitidas pelo Banco Master. Em dezembro de 2023, o instituto aplicou R$ 97 milhões. Em maio de 2024, mais R$ 17 mil.
Em sua decisão, Mendonça afirmou que a PF apontou indícios de “possível direcionamento dos investimentos e exposição desproporcional do patrimônio previdenciário a ativos de risco elevado e liquidez reduzida”. O ministro também registrou a informação de que as Autorizações de Aplicação e Resgate (APRs) teriam sido preenchidas com justificativas genéricas e padronizadas, sem estudo comparativo de alternativas, análise suficiente de risco de crédito, avaliação de liquidez, exame da cláusula de subordinação ou motivação concreta para a escolha do Banco Master.
Em nota, o Iprev informou que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis. O instituto afirmou ainda que o patrimônio passou de cerca de R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, o que garantiria a capacidade de pagamento de aposentados e pensionistas, e disse estar colaborando com as autoridades.
