Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. No ensino médio regular, trata-se da quinta parcela; na educação de jovens e adultos (EJA), também há depósito hoje para estudantes contemplados pelo programa.
Nas duas modalidades, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, de R$ 200 cada. Na EJA, o pagamento do incentivo ocorre de forma diferente: o aluno pode receber até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas por ano.
O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, prevê depósitos conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa. Até 31 de agosto, já receberam os nascidos em janeiro e fevereiro, em 24 de agosto; março e abril, em 25 de agosto; maio e junho, em 26 de agosto; julho e agosto, em 27 de agosto; e setembro e outubro, em 28 de agosto. Os nascidos em novembro e dezembro recebem em 31 de agosto.
No mesmo período, também podem ser liberadas uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e de incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento. As informações sobre os pagamentos podem ser consultadas na página do estudante no site do programa Pé-de-Meia, com login pela conta Gov.br.
A participação no programa ocorre de forma automática para estudantes da rede pública com inscrição ativa no CadÚnico. Em 2026, é preciso que a família tenha cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026. Também é necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa, que o estudante tenha CPF regular e que esteja na faixa etária exigida: entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA.
Segundo o Ministério da Educação, desde 2024 o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia ou pelo Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161.
