Estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo-frequência.
O pagamento é feito conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa. Em agosto, recebem no dia 24 os nascidos em janeiro e fevereiro; no dia 25, os de março e abril; no dia 26, os de maio e junho; no dia 27, os de julho e agosto; no dia 28, os de setembro e outubro; e no dia 31, os de novembro e dezembro.
Também podem ser pagas neste período parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
No ensino médio regular, os alunos recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. Na educação de jovens e adultos (EJA), o estudante pode receber até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Os estudantes da EJA também podem receber parcela pela aprovação e conclusão do ensino médio.
A participação no Pé-de-Meia é automática para quem está matriculado na rede pública de educação e tem inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre os critérios informados pelo Ministério da Educação (MEC) estão cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas.
Quando a frequência fica abaixo do mínimo exigido, os valores referentes aos meses em que isso ocorreu permanecem retidos. Se o estudante voltar a cumprir a exigência, poderá receber os recursos bloqueados.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas em nome dos próprios estudantes e pelos pagamentos. As informações podem ser consultadas na página eletrônica do estudante no site do Pé-de-Meia, com login da conta Gov.br.
O Ministério da Educação estima que o programa alcançou 6 milhões de estudantes no Brasil desde 2024. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares também podem buscar orientações na página de Perguntas Frequentes do programa ou pelo telefone 0800-616161.
